O Ministério Público em Franca instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na venda de cotas do empreendimento Franca Acqua Parque, previsto para ser construído na zona rural de Patrocínio Paulista. O promotor do consumidor, Murilo Jorge, afirma que os responsáveis não têm autorização para fazer a obra e orienta eventuais interessados a não comprar cotas. O proprietário afirma que está regularizando a documentação, que está fazendo apenas reservas e garante que ninguém ficará no prejuízo.
Em propagandas feitas na mídia local e nas redes sociais desde o começo do ano, o Franca Acqua Parque é apresentado como “o maior complexo de entretenimento que está sendo construído no interior do Brasil”, com início das obras previsto para dezembro de 2017. A publicidade mostra piscinas, hotéis, pista de kart, campo de golfe, polo e quadra de tênis. A página no Face já teve mais de 14 mil curtidas.
Dois tipos de pacotes são oferecidos. O plano 1 prevê a adesão de R$ 299 mais parcelas de R$ 99,90. Quem adquirir, terá participação nos lucros sobre uma cota. No plano 2, a adesão custa R$ 899 mais parcelas de R$ 299 por família. Neste caso, a participação nos lucros é sobre três cotas. O negócio é apresentado como excelente investimento. “Adquirir os títulos na planta proporcionará participação nos lucros. Isto é garantia e segurança patrimonial e uma ótima aposentadoria”, afirma propaganda na página do clube na internet.
Para o Ministério Público, no momento não há nada que garanta que o clube será construído e, por isto, cotas não podem ser vendidas. “No local, não tem nada. Apenas mato. Não existe projeto. A Prefeitura de Patrocínio Paulista e o cartório de registro de imóveis nos informaram que não receberam documentos solicitando autorização para esta finalidade. Na propaganda, o clube diz para o interessado ser um dos primeiros associados, pois assim terá vantagens. A pessoa não pode se associar de maneira nenhuma a um negócio desses”, disse o promotor. Além disso, o promotor informou que um perito relatou ao MP que no local não pode haver captação de água por causa da deficiência hídrica da cidade.
O promotor chamou os representantes do clube para se explicarem na sede do MP. A primeira audiência de instrução seria realizada no dia 30 de agosto, mas foi remarcada, pois Murilo Jorge teve que fazer atendimentos em Patrocínio e os empresários não quiseram assinar o termo sem a presença dele. Disseram ao promotor substituto e aos oficiais que estão apenas fazendo propaganda e reservando lotes, mas que não estão pegando dinheiro. Foram advertidos que não podem efetuar vendas. Novo encontro foi agendado para amanhã. As partes devem firmar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
‘Podem ficar tranquilos, não tem golpe nenhum’, diz dono
Responsável pela construção do parque, a empresa Infinity Incorporadora de Empreendimentos Imobiliários foi aberta em novembro de 2016 com capital social de R$ 100 mil e é sediada em Franca. Em princípio, era formada por quatro sócios. O contrato foi alterado recentemente e o empresário Fábio do Nascimento Farias consta como único dono. Ele trabalhou na Sabesp no período de 1994 a 2011, como analista de gestão.
Fabinho, como é conhecido, recebeu o Comércio na sede da empresa, na rua Major Claudiano, Centro, e disse que a apuração aberta pelo MP será importante para confirmar a seriedade do projeto. “Sou francano e moro aqui há mais de 20 anos. Jamais iremos prejudicar as pessoas. Um investimento desta envergadura vai trazer muitos benefícios para a nossa região, como geração de empregos e qualidade de vida. Podem ficar tranquilos, não tem golpe nenhum”, disse ele.
Ele disse que a área já foi adquirida pela empresa e que a documentação para solicitar as autorizações de construção está em andamento. O projeto estaria em fase final de elaboração. Fabinho afirmou que não está vendendo cotas. “Fazemos simplesmente a reserva. Na medida em que toda documentação estiver em ordem, com acompanhamento do MP, e iniciarmos as obras, é que vamos abrir o mercado para vendas efetivas”.
Para ele, o laudo do perito apontando que não pode haver captação de água no local não é impedimento. “Temos estudos feitos por geólogo. Há o volume necessário. Para parques aquáticos, não tem necessidade de extração continuada. Encheu as piscinas, tem apenas uma perda de 20% de evaporação. O volume de manutenção é pequeno, não haverá problemas”.
O empresário disse que o projeto será dividido em etapas e que a primeira fase deverá custar cerca de R$ 3 milhões. “Estamos trabalhando para buscar um fundo de investimento. O proprietário de um parque aquático próximo a Belo Horizonte será nosso parceiro. Formalizamos o contrato e ele vai fazer parte conosco, vai compor o quadro societário”. Ele disse, ainda, que interessados em adquirir cotas do clube podem ficar tranquilos. “Meu sonho como empresário é trazer benefício para a região. Todos que quiserem conhecer nosso escritório, estamos de portas abertas para receber. Eu, como cidadão francano, garanto: não haverá prejuízo nem em pensamento”.
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