Uma auxiliar de enfermagem aposentada de 66 anos foi condenada pelos crimes de desobediência e subtração de incapaz. A mulher perdeu a guarda do neto e se recusou a entregá-lo para a mãe, chegando, inclusive, a fugir com a criança para o exterior. Dois filhos dela, que a ajudaram na prática do delito, também foram condenados.
Em abril de 2014, Dalva de Oliveira, que morava na Vila Santa Efigênia, em Franca, foi presa em Santana do Livramento (RS), divisa do Brasil com o Uruguai. Ela teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Franca por manter o neto, que tinha 4 anos na época, detido na cidade de Rivera, no outro lado da fronteira. A prisão foi consequência de uma briga judicial iniciada quatro anos antes.
Em outubro de 2010, a aposentada ingressou com ação civil no Fórum de Franca visando obter a guarda do neto nascido em agosto do ano anterior. Os pais haviam se separado. Ela obteve liminar para ter a guarda provisória. Durante o processo judicial, no dia 26 de novembro, após análise dos fatos, o juiz responsável decidiu que a guarda deveria ser atribuída à mãe da criança, Daniela da Silva Murari, nora da aposentada.
Intimada da decisão, Dalva Oliveira se recusou a devolver o neto que estava com apenas um ano à época. “Ela não cumpriu a ordem judicial e a partir do dia 30 de novembro de 2010 subtraiu a criança e sumiu no mundo com o neto”, disse o promotor Cláudio Watanabe Escavassini. Um processo por crime de desobediência da ordem judicial e também pelo crime de subtração de incapaz foi aberto na Comarca de Franca. Um mandado de busca e apreensão da criança foi expedido.
Desde então, o Ministério Público e o Poder Judiciário deram início às tentativas de localização. Por meio da quebra de sigilo de informações autorizadas pela Justiça, como rastreamento dos saques que ela fazia da aposentadoria, as autoridades descobriram que a aposentada estava morando com o filho e o neto em Rivera, no Uruguai. Todos os meses, atravessava a fronteira para receber a aposentadoria na Caixa Econômica Federal de Santana do Livramento. A mulher passou a ser monitorada e foi presa quando tentava sacar o dinheiro.
No final de agosto, Dalva foi condenada a dois anos e oito meses de reclusão pelos crimes de desobediência de ordem judicial e por subtração de incapaz. Os dois filhos dela também foram considerados culpados por este último crime. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
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