SUSPEITOS CONTINUAM À SOLTA, ATÉ APROVANDO LEIS QUE OS BENEFICIEM
Depois da empolgação inicial, o brasileiro começa a se sentir desanimado com o processo que investiga a corrupção entranhada na vida pública brasileira. A maioria dos acusados — alguns condenados a vários anos de cadeia — se encontra à solta, alguns cumprindo o regime de prisão domiciliar. O ex-deputado e ex-ministro (de Lula, Dilma e Temer), Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) voltou para a cadeia depois que a Polícia Federal descobriu a fortuna de R$ 51 milhões em espécie num apartamento emprestado por um amigo. Se for político ou empresário (com mínimas exceções), cadeia apenas depois da decisão de segunda instância. Ou então o ministro Gilmar Mendes coloca na rua. As provas são robustas. Por menos do que isso, Park Geun-hye, presidente da Coreia do Sul, teve o mandato cassado e hoje se encontra presa. O esquema do qual ela participava pode ser considerado “café pequeno” diante dos números da corrupção por aqui.
Estes são alguns exemplos que mostram como é que funciona a Justiça no Brasil. A leniência de nosso código de leis, repleto de brechas e atalhos bem utilizados por especialistas em direito, é capaz de manter corruptos como legisladores, ladrões como administradores públicos e, o que é pior, corruptos e corruptores agindo livremente para sangrar os cofres de empresas estatais e de autarquias públicas. Embora a Operação Lava Jato tenha condenado dezenas de implicados na roubalheira da Petrobras, há ainda centenas deles soltos, atuando como deputados e senadores, aproveitando-se de um instrumento jurídico chamado foro privilegiado. Aprovado pelos próprios legisladores, o foro privilegiado permite que políticos com mandato (presidente, vice, ministros, senadores e deputados, entre outras autoridades) só sejam investigados e processados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Como os trabalhos do Supremo repetem a mesma lentidão da justiça comum, temos deputados indiciados até por homicídio tranquilamente desfrutando de seus mandatos e todos os benefícios deles decorrentes.
O problema da legislação brasileira é que permite ao gambá tomar conta do galinheiro. Muitas leis, como a da prisão em flagrante, que permite que réus confessos deixem as delegacias pela porta da frente, foram criadas com destino certo: a defesa daqueles que deveriam estar trabalhando para aprimorar nossa legislação, colocando infratores na cadeia, longe dos cidadãos de bem que já não suportam serem roubados de todos os lados. Nossas leis precisam mudar, urgentemente, para que possamos sonhar com um país mais justo, humano e que puna de maneira exemplar e rápida quem insiste no caminho da criminalidade.
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