Para o País crescer, é preciso vontade

POPULAÇÃO SUPERA OS 207 MILHÕES, MAS LEVAMOS O PAÍS COMO SE FOSSE PEQUENO

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) divulgou há uma semana que o Brasil tem hoje 207,6 milhões de habitantes. Diante destes números, é forçoso lembrar que, embora tenha uma população que cresce cerca de 5 milhões de pessoas ao ano, o País vem sendo administrado, em termos políticos, como uma nação pequena, onde grande parte da legislação remonta a pelo menos sete décadas. Além disso, não existe interesse em mudar uma série de leis e normas que não estão funcionando. O nosso sistema político ainda é calcado em partidos que se transformam em legendas de aluguel ou em verdadeiras organizações criminosas, mantidas pela corrupção.

 

Quando se comparam as populações dos maiores com os menores Estados, vê-se que a representação política também precisa mudar. A proporcionalidade seria salutar à democracia e à vida republicana. Uma ampla reforma também deveria passar pelo voto distrital e pelas condenações por improbidade administrativa. O fim do foro privilegiado a ocupantes de cargos eletivos é essencial para que o País volte a andar sem grandes entraves ou gargalos, como se pode ver atualmente, com o processo da Lava Jato. As mudanças ainda têm que passar pelo Código Penal, que considera um assassino frio como criança só porque ele tem menos de 18 anos. Além disso, sentenciados se valem das brechas legais para se livrar de cumprir integralmente suas penas. Aqui no Brasil ninguém fica mais de 30 anos na cadeia, mesmo autores de crimes hediondos ou em série. Apenas se forem considerados insanos ou mentalmente incapazes são confinados num manicômio judiciário. Marginais perigosos entram e saem de delegacias e continuam por aí, ameaçando, roubando e matando.

 

Para que este quadro seja modificado, além de uma completa reformulação no Código Penal, será necessário dotar o Poder Judiciário de ferramentas capazes de dar celeridade aos processos, penais ou cíveis. Tudo passa ainda por uma completa desburocratização que elimine as toneladas de papéis que atravancam os Fóruns de todo o País. Em plena era tecnológica, onde os computadores assumiram o protagonismo em todos os setores, não se sabe ainda porque processos precisam de tanto papel. Isso também se aplica aos demais setores da vida brasileira, com excesso de cópias, carimbos e assinaturas. É preciso simplificar. E há outros problemas, como os de logística e de aplicação das verbas públicas. Deve-se ainda destacar a necessidade de uma ampla reforma tributária para reduzir o peso que atinge fortemente o setor produtivo. Só assim o Brasil será mesmo grande, com capacidade de se tornar protagonista diante de um cenário mundial conturbado. O País tem condições de crescer muito mais. O que falta é vontade.