Ontem tive a honra de participar do programa Hora da Verdade na Rádio Difusora. Fui indagado sobre um áudio viralizado no aplicativo WathsApp em que um consumidor dizia que a melhor forma de baixar o preço dos combustíveis seria pedindo nota fiscal porque o proprietário pagaria impostos e quanto mais nota fiscal fosse pedida, mais os preços baixariam. Você também recebeu o áudio? Seria verdade? Explico.
Primeiro, é preciso entender que o imposto, no caso dos postos de combustíveis, é fiscalizado pela Secretaria da Fazenda que atua com frequência nos estabelecimentos. Além disso, os postos enviam a nota fiscal de compra de combustíveis à ANP (Agência Nacional do Petróleo) semanalmente e há um rígido controle na cobrança de impostos, de tal modo que exigir a nota fiscal não fará com que haja redução no preço da gasolina. Mesmo que os custos aumentassem com impostos pela emissão maior de nota fiscal, o posto repassaria tal valor ao consumidor. Portanto, não passa de boato o áudio do WathsApp. Cuidado com os boatos, não os espalhe!
No entanto, defendo aqui que devemos pedir nota fiscal de todas as compras que fazemos porque só assim teremos garantia em caso de defeito na compra de qualquer produto. Mas isso por si só não faz com que o preço do combustível caia. Mas há uma solução para baixar o preço: abastecer no posto mais barato! Isso mesmo, os postos de combustíveis são obrigados a enviar semanalmente à ANP os preços de venda ao consumidor e você pode pesquisar no site www.anp.gov.br os preços dos postos de Franca.
Na semana do dia 06/08/2017 a 12/08/2017, a ANP divulgou o preço de 22 postos de combustíveis em Franca. Os preços da gasolina de 21 deles variavam entre R$ 3,840 e 3,899, ou seja 5 centavos. No entanto, um posto de combustíveis comercializava a gasolina ao preço de R$ 3,559 o litro. Esse posto fica na rodovia Cândido Portinari, KM 393. Assim, se a maioria dos consumidores abastecesse neste posto na última semana, por óbvio que os preços baixariam. O consumidor tem um poder nas mãos que nem imagina, basta agir de maneira coordenada. Na Europa, isso acontece de forma bastante natural. Ainda temos muito a aprender em relação à união entre consumidores.
Portanto, sugiro que você pesquise semanalmente o preço dos combustíveis no site da ANP para ver o posto mais barato e abastecer seu veículo nele. Esta é a forma mais eficaz de baixar o preço dos combustíveis. Quanto ao áudio do WathsApp, pude, ao final da entrevista, carimbar juntamente com o Leandro Vaz e o Correa Neves Júnior: É mentira! Consumidor, faça você mesmo, compre no posto mais barato e ajude a fazer com que o preço dos combustíveis baixe!
Denílson Carvalho
Advogado e ex-coordenador do Procon/Franca
advogado@denilson.adv.br
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