O alto custo da pirataria

FALSIFICAÇÃO E CONTRABANDO DESFALCAM PAÍS EM R$ 130 BI EM IMPOSTOS E FATURAMENTO

Além da corrupção, que desvia bilhões do dinheiro público que poderiam estar beneficiando a população brasileira, principalmente nos setores de saúde, educação e infraestrutura, a distribuição e venda de produtos pirateados ou contrabandeados também retiram, por ano, um dinheiro considerável, capaz de transformar o Brasil em uma nação de primeiro mundo. A ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) estima que o País perde R$ 120 bilhões por ano em arrecadação de impostos e faturamento de empresas com todo tipo de produtos falsificados. O cigarro contrabandeado contribui com a maior perda: R$ 4,5 bilhões. Em seguida, vem o setor de autopeças, com R$ 3 bilhões; e bebidas, R$ 2 bilhões.

 

A questão vem à baila em razão da ação da polícia que, no intervalo de apenas 40 dias, fechou a linha de produção de três fábricas clandestinas de produtos diversos. Cerca de 30 pessoas foram detidas, nove continuam presas. Já se foi o tempo em que as ações policiais focavam apenas na falsificação de tênis e CDs de música e DVDs de filmes. A cultura de compra e venda de produtos piratas a cada dia mais se torna disseminada em nossa sociedade, ainda mais diante de uma carga tributária cada vez mais sufocante e de uma fiscalização ineficiente, principalmente nas extensas fronteiras do Brasil com seus vizinhos da América do Sul, principalmente com o Paraguai, local de origem de muitos dos produtos falsificados vendidos por aqui.

 

Para se ter ideia do tamanho do problema, o Brasil deixa de criar 2 milhões de empregos formais por ano e perde R$ 30 bilhões em arrecadação por causa da pirataria. A venda de produtos falsificados é um problema mundial, que movimenta US$ 522 bilhões em todo o planeta, segundo estimativa da Interpol. A pirataria alimenta uma cadeia de crime organizado, causa evasão fiscal, prejudica a indústria nacional e a geração de empregos. A estrutura complexa da carga tributária no País também leva ao contrabando e à sonegação. Temos aí 63 impostos federais, estaduais e municipais. As empresas pagam quase 70% dos lucros em impostos, no ano. E dessa estrutura complexa não recebemos direito em serviços e benefícios. 

 

Desta forma, o Brasil incentiva o consumo do ilegal e acabando com a produção do legal, segundo ressaltam especialistas. Para eles, a solução para acabar com o contrabando é tratar a questão tributária, de fiscalização de fronteiras, com ações sistemáticas. Mas, diante do descontrole administrativo de seguidas administrações, isto ainda está longe de ser conseguido. E aí continuamos à mercê de produtos com qualidade inferior, que colocam em risco até a nossa saúde, no caso de produtos como bebidas, complementos alimentares e medicamentos.