Uma proposta para tentar acabar com o famoso jeitinho de furar a fila de espera por uma cirurgia eletiva em Franca foi aprovada pela Câmara, na sessão de ontem. O projeto de lei, que teve adesão unânime dos vereadores, determina a publicação eletrônica da relação dos pacientes que aguardam o procedimento.
A ideia foi apresentada em conjunto por Adérmis Marini (PSDB) e Donizete da Farmácia (PSDB) e depende da sanção do prefeito Gilson de Souza (DEM) para entrar em vigor. “O projeto tem o objetivo de fazer justiça e garantir a transparência. Sempre ocorre interferência e pacientes que estão há anos aguardando a cirurgia acabam sendo prejudicados”, disse Donizete da Farmácia.
Para evitar a exposição dos pacientes, foi apresentada emenda ao texto original que prevê a divulgação na internet apenas do número do cartão do SUS ao invés do nome da pessoa. Com a publicação eletrônica, será possível monitorar a evolução da relação de espera e constatar se alguém “furou” a fila.
Levantamento realizado em fevereiro pela Secretaria de Saúde constatou que 11,5 mil pessoas estão na fila esperando por uma cirurgia eletiva em Franca. Os casos de ortopedia geral, com 460 pacientes, respondem pela maior demanda, seguidos de problemas vasculares, como varizes, com 315 pacientes, e de cirurgias gerais, como hérnia, com 290 pessoas na espera. “É comum a pessoa procurar um vereador, um secretário, um funcionário do setor de Saúde ou o prefeito para dar um jeitinho e conseguir a cirurgia. Com a divulgação, acredito que esta prática será coibida”, disse Adérmis.
A lei, ainda que não seja vetada pelo prefeito, não entrará em vigor de imediato, ao contrário do que consta do texto original do projeto. Os vereadores vão apresentar uma proposta de regulamentação e a Prefeitura terá prazo para começar a fazer a publicação. “O número de pacientes é muito grande. Primeiro, a Secretaria de Saúde precisa atualizar o cadastro. Em seguida, o setor de informática terá que se adequar para poder divulgar os dados. Ainda vamos definir os prazos, mas acredito que ainda este ano seja possível disponibilizar a lista”, concluiu Adérmis.
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