Em um evento em São Paulo, na última terça-feira, o presidente Michel Temer admitiu publicamente que a equipe econômica estaria fazendo estudos para aumentar a carga tributária atualmente existente no país.
Se esse aumento efetivamente vier a ocorrer, estaremos diante de mais uma absurda medida deste governo que, despudoradamente, não mede esforços para abrir os cofres e agraciar correligionários, tudo com o propósito de se manter no poder, custe o que custar.
Sabe-se que a carga tributária em nosso país já está próxima de 40% do Produto Interno Bruto, sem que haja um retorno compatível para a população. Assim, os produtos brasileiros se encarecem e perdem competitividade com os de outros países, especialmente a China.
O pior é saber que quanto mais se aumentam os impostos, mais uma parcela da sociedade, infelizmente, se vê obrigada a refugiar-se na sonegação. Com isso, quem acaba pagando a conta são os contribuintes corretos.
Por outro lado, os escabrosos escândalos de corrupção, associados à baixa qualidade dos serviços prestados pelo Poder Público, em setores como saúde, educação e segurança pública, fazem com que o conjunto da sociedade repudie medidas de tal jaez, o que poderá tornar o governo mais ilegítimo.
Ademais, reformas vitais em setores estratégicos não avançam no Congresso Nacional, a possibilidade de aumento de imposto é real, a corrupção graça, não há investimentos em infraestrutura. Assim, com esse quadro caótico, parece que querem transformar o Brasil em uma Venezuela, porém trilhando caminho diferente. Aquele país vizinho atravessa um caos econômico em razão da ditadura. Já o Brasil poderá chegar ao caos, em razão de uma ‘democracia de fachada’.
Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca.
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