O ex-deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB) foi denunciado novamente à Justiça Federal pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) no escândalo que ficou conhecido como a “farra das passagens áreas” e envolveu centenas de deputados. Ubiali nega ter cometido irregularidade.
O caso veio à tona em 2009, quando o site Congresso em Foco denunciou o fato de os deputados utilizarem a cota de passagens aéreas para beneficiar familiares e terceiros.
Em 2016, Ubiali e outros 442 deputados e ex-deputados já haviam sido denunciados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Distrito Federal). Mas o Tribunal não chegou a analisar as denúncias. Como muitos dos deputados já haviam deixado o cargo, o TRF entendeu que era preciso desmembrar a denúncia e devolveu o caso para o Ministério Público Federal, que apresentou uma nova denúncia na última terça-feira.
Agora, em vez de 443 deputados, foram denunciados apenas 72 que tiveram gastos entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2009. O restante havia gastado com passagens em anos anteriores e o Ministério Público entendeu que o crime já havia prescrito.
Entre os denunciados novamente, está Ubiali. Segundo o MPF, ele teria utilizado no período 115 passagens aéreas, no total de R$ 63,1 mil. Entre essas passagens, estariam 11 bilhetes que o ex-deputado teria usado para seis pessoas - entre familiares e assessores - em 11 voos para os Estados Unidos, Itália e Alemanha.
Ubiali teria viajado de avião com a mulher, Eugênia Amorim, e a filha, Júlia, para os Estados Unidos com passagens que datam de outubro de 2007. O destino foi a cidade de Miami, na Flórida, e a volta teria partido de Nova York. O filho do deputado, Guilherme, teria feito o mesmo trajeto, mas no mês seguinte.
Também apareceram na conta de Ubiali duas viagens de sua então assessora, Cláudia Cursino, para Milão, na Itália, em janeiro e julho de 2008. Uma outra passagem foi relacionada na cota do ex-deputado. O tíquete, de novembro de 2007, estaria em nome de Muriel Pinheiro e o destino foi Frankfurt, na Alemanha, mas a assessoria de Ubiali alegou, na época, não saber de quem se tratava.
Ubiali disse ao Comércio que não cometeu nenhuma irregularidade e que ficou chateado com a denúncia. “Acho que está havendo uma caça às bruxas. Não fizemos nada de ilícito. Na época, os deputados tinham uma espécie de ‘vale transporte’ que podia ser usado para fins oficiais ou não. Era a regra que vigorava, tanto é, que praticamente todos os deputados faziam uso. A Câmara autorizava. Depois é que mudaram os critérios.”
Ubiali disse que ele não fez a devolução dos valores questionados pelo MPF. “Se não era ilegal, não tinha porque devolver. Não sei se a denúncia será aceita. Caso seja chamado, farei os esclarecimentos necessários”, disse ele.
A denúncia deve ser analisada pela 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Se for condenado, Ubiali pode pegar até 12 anos de cadeia.
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