O programa Nota Fiscal Paulista rendeu, somente em 2016, R$ 2.105.188,74 em créditos para entidades assistenciais de Franca. Somente nos primeiros quatro meses de 2017, foram repassados R$ 626.740. Os recursos, que foram distribuídos para instituições de saúde, assistência social, educação e defesa dos animais, são considerados importantes para auxiliar na manutenção das atividades dessas instituições. Mas, a partir de setembro, essa realidade pode mudar. As regras do programa serão alteradas e as entidades temem que a captação caia bruscamente.
A partir de setembro, as urnas de captação destinadas ao Terceiro Setor, que hoje são facilmente encontradas em estabelecimentos da cidade, serão substituídas por um aplicativo de celular. O modelo atual de repasse dos créditos deixa de existir a partir de 20 de setembro, pois é quando vence a data limite para as entidades lançarem os cupons com data anterior a 1º de agosto.
Segundo o coordenador do programa Nota Fiscal Paulista, Carlos Ruggeri, as mudanças reforçam o viés social do programa e têm o objetivo de evitar fraudes.
“Hoje, poucas entidades recebem a maioria dos recursos. Da última liberação de outubro de 2016, por exemplo, 50% dos recursos foram para 4% das entidades. A expectativa é que a partir de agora haja uma melhor distribuição desses recursos”, disse.
Com relação ao receio das entidades por conta das mudanças, o coordenador disse que esclarecimentos sobre as alterações vão fazer com que elas sejam melhor recebidas. “Existe muito preconceito com a mudança, mas tenho certeza de que com a divulgação e a conscientização, o processo venha somente para melhorar. As mudanças foram feitas para beneficiar as entidades e não o contrário. Acreditamos que a medida vai ajudar a aumentar a arrecadação das entidades, além de alcançar mais instituições”, disse ele.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, em março, que a mudança seria em setembro. Ruggeri confirma a data inicialmente divulgada, mas não descarta que possa haver adiaamento para que as alterações entrem em vigor.
Apae teve redução na arrecadação
A Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional) de Franca é uma das instituições da cidade que contam com os repasses da Nota Fiscal Paulista para ajudar no custeio de suas atividades. Entre 2012 e 2016, foram cerca de R$ 620 mil arrecadados.
A instituição conta com voluntários que digitam notas fiscais, além de manter parcerias com empresas que fornecem grandes volumes de notas fiscais por semana. “Estamos sofrendo com a diminuição de receita deste projeto desde o início do ano, quando foram reduzidos os percentuais de repasse para as entidade e também foram eliminados as opções de sorteio”, disse, em nota, a entidade.
“Estamos elaborando uma nova campanha de divulgação a partir da mudança das diretrizes do projeto”, explica a nota.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
