Mais impopular

Como alguém que a maioria não quer, continua no poder? Michel Temer tem conseguido se destacar entre os mais impopulares presidentes que o Brasil já teve. Mas tal rejeição não é fruto apenas das acusações de corrupção de seu governo (algumas, até, com provas bem robustas), mas principalmente de medidas que excluem direitos da população. Nesta semana, o Congresso não aprovou a continuidade do processo de afastamento do presidente, o que aumenta a desconfiança do povo quanto a impunidade dos políticos. E o pior, isso só fortalece a chance da aprovação da reforma previdenciária.

 

A operação “Pente Fino”, outra medida impopular do governo Temer, inicia uma nova fase: agora vai começar a chamar os aposentados por invalidez. Apenas quem recebia auxílio-doença estava sendo convocado para nova perícia. A imprensa divulgou recentemente que foram quase 200 mil reavaliados pelo INSS, sendo que cerca de 180 mil perderam o benefício. Até agora o governo deixou de pagar R$ 2,6 bilhões por ano com esses benefícios que foram cancelados. E aí surge a dúvida, será que a cada 10 beneficiários, apenas 1 ou 2 é que continuam doentes?

 

Evidente que há erro nesses cortes. As agências do INSS e a Justiça começam a sentir o impacto disso e a repercussão deve vir no futuro, com o pagamento dessas ações corrigidas e atualizadas, fazendo com que essa economia que o governo tanto anuncia vá “por água a baixo”. 

 

Os aposentados por invalidez que forem convocados devem ficar atentos. Se o benefício for cortado, deverá voltar na empresa em que trabalhavam e retomar seus postos. Quem recebe a mais de 5 anos, o INSS deve continuar pagando o benefício de forma decresecente por mais 18 meses. Se tiver sequelas, pode fazer jus a auxílio-acidente. Quem receber a comunicação, o ideal é procurar um advogado antes e, caso necessário, entrar com ação na Justiça. Na dúvida, fale com um especialista.

 

Tiago Faggioni Bachur

Colaborou Fabrício Vieira. Advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário