Fechada no início de 2016 após a comprovação de irregularidades na prestação dos serviços que realizava para a Prefeitura, a Amafem (Associação Mão Amiga de Amparo Feminino), que atendia mulheres com dependência química, pode ser obrigada a devolver os valores recebidos indevidamente entre os anos de 2014 e 2016.
Em extrato de penalidade publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município, a Prefeitura relata que deve ser aplicada sanção administrativa por descumprimento de obrigações por parte da entidade e, posteriormente, as verbas recebidas pela mesma devem ser devidamente ressarcidas aos cofres públicos da cidade. Entre os apontamentos feitos na publicação, está a afirmação de que a entidade mantinha parentes de funcionários na diretoria.
Em março de 2016, enquanto mantinha convênio com o município na modalidade de centro de acolhimento e tratamento a dependentes químicos, a Amafem foi fechada após serem encontradas irregularidades no local. Pombos, ratos, rachaduras, janelas quebradas, banheiros entupidos e sem portas; falta de médicos do quadro clínico, ausência de profissionais capacitados para o atendimento às pessoas com transtorno e nenhuma atividade terapêutica. Esses foram os problemas apontados, à época, pela comissão temática de segurança do Comad (Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Franca), após inspeção na entidade.
Procurada, ontem, para esclarecer mais detalhes da penalidade, a Prefeitura informou apenas que as sanções foram aplicadas em razão de apurações realizadas na entidade, a qual recebia valores a título de subvenção em três projetos distintos. Mas não detalhou exatamente quais seriam as irregularidades encontradas. Sobre os valores a serem ressarcidos, informou que os mesmos serão calculados e atualizados pelo setor competente para ingresso com ação judicial.
Em nota, a Prefeitura relatou ainda que, “em meados do mês de março de 2016, a Divisão de Auditoria relatou os indícios de ilicitude à Procuradoria Geral, para que o procurador-geral verificasse quanto a necessidade de bloqueio dos valores e suspensão das parcerias. Tão logo o parecer jurídico foi emitido, a Secretaria de Finanças determinou o imediato bloqueio dos valores que seriam repassados até a conclusão do processo administrativo”. Além cobrar os valores judicialmente, a Prefeitura suspenderá a entidade por dois anos e a impedirá de receber recursos públicos.
Durante toda a tarde e início da noite de ontem, a reportagem tentou contatar os responsáveis pela Amafem em busca de um posicionamento sobre o caso, mas ninguém atendeu ao telefone.
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