O ex-prefeito de Jeriquara Alexandre Alves Borges foi condenado por improbidade administrativa após suposta fraude cometida em dezembro de 2012. A sentença aplicada pelo juiz da Comarca de Pedregulho, Luiz Gustavo Giuntini de Rezende, acusa Borges, que foi prefeito por oito anos (de 2005 a 2012), de se apropriar de dinheiro público sob a falsa alegação de ter utilizado o valor para a realização de serviços mecânicos em veículos públicos com a empresa José Antônio da Silva Sucatão ME (Sucatão do Minhoca).
A contratação da empresa francana, a qual foi dada baixa na atividade em 2008, teria acontecido no final de 2012 e, apesar de ultrapassar o valor permitido por lei, foi feita sem licitação. Dos 12 cheques para pagamentos autorizados pela Prefeitura, dez teriam sido sacados pelo próprio ex-prefeito, que teria se apropriado dos valores. Ainda de acordo com a acusação, alguns dos cheques teriam sido emitidos antes da autorização de pagamento.
Na sentença, o juiz afirma que o réu foi citado e contestou a acusação, porém, não apresentou provas para garantir que o dinheiro foi realmente pago à empresa contratada e que os serviços foram realizados.
“Não vejo no caso em testilha qualquer ato ilegal de dispensa de licitação. Vejo sim um expediente usado para que o réu enriquecesse ilicitamente. Assim, não houve qualquer contratação ou pagamento ao suposto fornecedor, com ou sem licitação, o fato é que a relação com José Antônio da Silva Sucatão - ME (Sucatão da Minhoca) soa inexistente, um verdadeiro engodo para que Alexandre se apropriasse do dinheiro público”, afirma o juiz, na sentença.
Considerando as evidências e a falta de provas por parte do ex-prefeito, o juiz julgou procedente a ação e suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito por dez anos e condenou Alexandre Borges a ressarcir os cofres públicos em R$ 17.176,38, além de 12% de juros ao ano, contando desde 2012.
Justificativas
Por telefone, o ex-prefeito comentou a sentença. “Pretendo recorrer da decisão mas, apesar disso, já comecei a devolver o valor indicado na decisão. Até o momento já paguei três parcelas de R$ 3,8 mil. Quero deixar claro que, apesar de estar pagando, não concordo com a decisão e vou recorrer”, disse.
Alexandre Borges afirmou ainda que se desfiliou do partido pelo qual concorreu as últimas eleições, o PSD (Partido Social Democrático), e que pretende se manter afastado da política. “Depois que perdi as últimas eleições, decidi me desfiliar e me afastar da política. Vou continuar trabalhando como instrutor de autoescola, que sempre foi minha profissão, e me manter longe do mundo político”, completou.
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