A Justiça decretou a prisão preventiva dos irmãos Carlos e Sérgio Augusto de Freitas, ex-prefeitos de Igarapava, e do empresário Afonso Donizete de Carvalho, dono de um posto de combustível na cidade. Eles são acusados de fraudar licitações para desviar dinheiro público.
O trio está na cadeia do jardim Guanabara em Franca desde segunda-feira, 10. A prisão temporária fixada pelo prazo de cinco dias venceria ontem e o Ministério Público pediu a conversão para preventiva, o que foi deferido pela Justiça. Uma servidora pública e dois empresários, que também haviam sido presos, obtiveram o direito de responder em liberdade.
Na manhã de segunda-feira, a Promotoria de Justiça de Igarapava, com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), núcleo de Franca, e da Polícia Militar, realizou a Operação Pândega, com a finalidade de desmantelar a organização criminosa, composta por agentes públicos e empresários, acusada de fraudar procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura da cidade.
Entre 2013 a 2016, mandato do então prefeito Carlos Augusto de Freitas, o “Carlão”, a organização criminosa teria fraudado procedimentos e dispensado indevidamente licitações, especialmente para prestação de serviços de transporte de pacientes da área da saúde e de estudantes, favorecendo determinadas empresas. Os contratos somaram, nos quatro anos, cerca de R$ 26 milhões.
O Ministério Público, por meio do promotor Adriano Mellega, passou a semana interrogando os acusados e ouvindo testemunhas. Ontem, ele concluiu o caso e ofereceu denúncia à Justiça contra oito envolvidos no esquema. Além dos seis que foram presos durante a operação, também foram incluídos na ação dois advogados. O documento, que detalha a participação de cada um, tem mais de 130 páginas.
Na sentença, o juiz cita que Sérgio é acusado de ser o mandante da morte de Gilberto Soares dos Santos, o Giriri (ex-prefeito de Igarapava), e que já foi preso em 2009, por extorsão. O magistrado destacou também que, em suma, a prisão preventiva dos denunciados é imprescindível para a garantia da ordem pública (acautelar o meio social, gravidade concreta das condutas, risco concreto de reiteração dos crimes e por conta da periculosidade concreta dos agentes), bem como para garantir e resguardar o desfecho da instrução criminal.
Os dois irmãos ex-prefeitos, considerados pelas autoridades como os líderes, vão responder por organização criminosa, usurpação do exercício de função pública, dispensa indevida de processo licitatório, fraude em processo licitatório e uso de documento público falso. Por conta de três outras ações movidas pelo MP, Carlão está com os bens e contas bloqueados pela Justiça.
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