Uma série de denúncias por perturbação de sossego culminou em uma fiscalização surpresa, por parte da Vigilância Sanitária, em alguns estabelecimentos noturnos de Franca no último domingo, 2. Como resultado, os bares Tábua Mista e Pub Zé Brasil acabaram sendo autuados pelo som alto e a casa de eventos Viola Mix foi fechada temporariamente por falta de alvará da Prefeitura, Vigilância Sanitária e Bombeiros.
“A iniciativa partiu depois de diversas denúncias da comunidade sobre perturbação de sossego. Nos locais, constatamos as irregularidades e realizamos, no caso dos bares, as autuações para que, enquanto eles não adequarem suas estruturas, as atividades com som não sejam realizadas. Independente de som ao vivo ou não, eles só poderão voltar quando for providenciado o projeto acústico adequado com a lei”, disse o fiscal sanitário André Szabo, responsável pelas autuações.
No caso da Viola Mix, segundo o fiscal, além da perturbação de sossego, foi constatada a ausência dos alvarás de funcionamento, o que motivou o fechamento temporário. “No espaço, que normalmente funciona no final da noite, não encontramos a documentação necessária para o funcionamento, assim como constatamos o volume de som inadequado, o que motivou o fechamento”, disse.
Inicialmente, de acordo com Szabo, foram abertos processos administrativos. Os responsáveis pelos estabelecimentos terão 10 dias para a defesa, podendo no final ser lavrada a multa ou advertência.
Outro lado
O proprietário do bar Tábua Mista, João Ricardo de Camargo, informou que já deu andamento às adequações solicitadas pelo fiscal. O proprietário do Viola Mix não foi encontrado para comentar o caso. O dono do Pub Zé Brasil, Ricardo Couto Rosa, passou a questão para o engenheiro do bar, Ivon Rodrigues Pereira Júnior, que questionou a competência dos fiscais da Vigilância. “Destaco a atuação do fiscal como sendo arbitrária. Tiveram a ousadia de escrever na autuação que o bar emitiu mais de 90 decibéis. É o fim do mundo. Mas faremos as adequações necessárias para não atrapalhar os vizinhos”, disse.
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