O ex-presidente da Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura) de Franca, Reginaldo Emídio, e o ex-diretor da Divisão de Cultura e ex-presidente da Comissão de Compras da Feac, João Maciel de Faria Martos, foram condenados pela Justiça por fraudar uma licitação.
A condenação faz parte de ação civil movida pelo Ministério Público Estadual em 2010. Segundo o promotor de Justiça Paulo Borges, os dois e a empresa Tie Break fraudaram a licitação para a escolha da empresa que seria responsável pela arbitragem dos jogos de futebol de salão durante os XXXVI Jogos Estudantis da Primavera e Para-Primavera, em 2009.
A investigação a respeito começou depois de uma denúncia feita pelo ex-vereador Silas Cuba (PT). No processo, ficou comprovado que a empresa já havia assinado um contrato sem ter sido realizado o certame.
Além disso, a licitação, segundo a sentença, foi direcionada, já que as outras duas empresas que participaram já haviam informado de que não poderiam assumir o serviço. Outra irregularidade atestada foi o superfaturamento. “Os gastos com o futebol de salão foram de aproximadamente de R$ 10 mil, quase a metade de todo o evento, que ficou em R$ 23,8 mil”, diz trecho da sentença do juiz Aurélio Miguel Pena.
Ele condenou Reginaldo e João a ressarcir os R$ 10 mil gastos pela Feac, corrigidos e atualizados, e ainda ao pagamento de uma multa de igual valor. Também foram proibidos de contratar com o poder público e tiveram seus direitos políticos cassados por seis anos.
Outro lado
O ex-presidente da Feac, Reginaldo Emídio, negou qualquer irregularidade. Segundo ele, não houve nenhum direcionamento ou mesmo prejuízo ao município.
“Fizemos tudo dentro da lei. Acho uma injustiça essa condenação”. Ele disse que ainda não foi informado oficialmente a respeito do teor da decisão, mas que deve recorrer.
O ex-diretor de Cultura, João Maciel de Faria Martos, não foi encontrado pelo jornal para comentar a condenação. O jornal procurou seu advogado cadastrado no processo, José Antônio de Faria Martos, em seus escritórios de Franca e São José da Bela Vista.
Na tarde de quinta-feira, foram feitas duas ligações, uma às 14 horas e outras às 18 horas. Ontem, novamente, foram disparados dois telefonemas para cada escritório. Mas de novo, ninguém atendeu às ligações.
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