Segurando a liberação de emendas desde 2014, o governo Alckmin autorizou nesta quarta (21) R$ 7,1 milhões em verbas solicitadas por deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo.
A não liberação de emendas tem sido um dos motivos de queixa de deputados a casa, incluindo os da base aliada. A um ano da eleição de 2018, a verba é importante para a realização de obras nas bases políticas dos parlamentáreis.
A Secretaria da Casa Civil aprovou verbas para a saúde em 41 prefeituras. A pasta não informou, até a publicação deste texto, quem foram os deputados agraciados.
Um deles é o deputado Campos Machado (PTB), veterano do parlamento paulista é uma das principais forças políticas na Casa. Conseguiu R$ 120 mil para a compra de ambulâncias no município de Piquete.
Declaradamente alckmista, Machado vem protagonizando um embate com o governo pela aprovação de emenda constitucional, de sua autoria, que equipara o teto salarial do Estado ao do desembargador do Tribunal de Justiça (R$ 33 mil, correspondente ao Judiciário). Hoje, servidores do executivo não podem receber mais do que o governador (R$ 21 mil).
Contrário ao projeto, o PSDB conta que, caso ele entre em pauta, seria aprovado com 60 votos dos 94 deputados da Assembleia. Presidente da Casa, o tucano Cauê Macris tem afirmado que não submeterá o texto ao plenário -afirma que falta um estudo do impacto no orçamento.
Em contrapartida, parlamentares tradicionalmente da base têm obstruído sessões e não formado quórum mínimo para votar projetos de interesse do governo, como os que preveem o parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ser discutida na semana que vem.
Em sessão na noite desta sexta (21), o deputado Jorge Caruso, líder do PMDB, sugeriu no plenário que o governo estaria negociando liberar as emendas em troca de votos.
"Ou atende todo mundo de forma igualitária, ou o Estado de São Paulo pratica corrupção explícita", disse Rafael Silva (PDT), também da base.
Petista, José Américo afirmou que, com a distribuição de emendas, o governo "coloca nos eixos" os aliados que não estão agindo em favor dos projetos do governo. E divide o parlamento em três grupos: a oposição, a base que não recebe emendas e a base que consegue os recursos do governo Alckmin.
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