Contribuintes devem R$ 200 mi em impostos à Prefeitura

Mesmo com todas as tentativas de cobrança feitas pelos governos, a Dívida Ativa do município, que é o acumulado de impostos não pagos pelos contribuintes francanos, não para de crescer e dobrou de valor nos últimos sete anos. Em 2010, o calote era de R$ 100 milhões. Hoje, soma R$ 196.826.597,42. O valor representa quase 30% da estimativa de arrecadação da Prefeitura para este ano, que é de R$ 702,6 milhões. A partir desta semana, os devedores começarão a receber notificações da Justiça.

 

A Dívida Ativa é formada pelo IPTU, ISS, taxas municipais, contribuição de melhoria (asfalto) e multas de trânsito de competência do município. O maior vilão pelo acúmulo de impostos atrasados em Franca é o IPTU. Sozinho, o imposto soma R$ 86.847.235,35 em valores devidos e não pagos. Uma pequena parcela de devedores responde pela maior parte do débitos. “São 36,1 mil imóveis cujos proprietários não quitaram suas pendências com o município. Há dívidas que se arrastam desde a década de 90”, conta Fábio Augusto Tavares Mishima, procurador do município e diretor da Divisão de Dívida Ativa.

 

A falta de pagamento dos impostos compromete o custeio da máquina pública e a realização de obras e serviços. Ao mesmo tempo em que a demanda cresce, o dinheiro para pagar a conta não entra no caixa. Na tentativa de reduzir a dívida e de dar um fôlego aos cofres públicos, que sofrem com a queda na arrecadação, a Procuradoria Geral do Município iniciou neste mês os procedimentos para o ajuizamento das execuções fiscais de cobrança. “Nossa expectativa é que sejam ajuizadas seis mil ações até o final do ano”. 

 

Atualmente, já estão em andamento na Vara da Fazenda Pública do Fórum de Franca 90 mil processos de execução fiscal. “Todos os meses, o juiz tem expedido uma média de 350 mandados de penhora de imóveis. Depois da penhora, o próximo passo é o leilão do imóvel”.

 

A Prefeitura alerta os contribuintes que a cobrança judicial gera despesas processuais, que podem dobrar o valor da dívida, e orienta para que procurem efetuar o pagamento dos tributos antes que o processo seja encaminhado ao Fórum. Quem tiver interesse em regularizar a situação deverá procurar a Central de Atendimento, das 8h30 às 16 horas. “Temos atendentes que vão avaliar a situação do contribuinte e fazer a proposta de parcelamento, que pode ir de 30 a 60 meses. O valor mínimo da parcela é de R$ 60”, concluiu Fábio Mishima.