Em Franca, não são os insetos ou animais venenosos as maiores pragas urbanas. Na cidade, o maior problema são os terrenos baldios que se transformam em minilixões e servem de criadouros para essas pragas. Pelo menos é o que mostram os dados divulgados na semana passada pela Secretaria Municipal de Saúde. Só de janeiro a abril deste ano, os terrenos baldios foram alvo de 651 reclamações registradas na Vigilância Sanitária, sendo de longe o campeão de queixas. Todas as demais reclamações, como de lixo, esgoto e falta de higiene, somadas, não ultrapassam os 360 registros.
O problema é antigo. Mas o que chama a atenção é o crescimento do número de queixas feitas pela população. As reclamações mais que triplicaram no último ano. No primeiro quadrimestre de 2016, a Vigilância registrou 154 queixas.
A dona de casa Maria das Graças Leite Soares, de 67 anos, moradora na rua Arnaldo Teixeira Lemos, no Jardim Lima, sabe bem os transtornos de conviver com terrenos baldios. Próximo à casa dela, existem dois terrenos que sempre acabam incomodando. “O mato cresce rápido demais e começam a surgir os insetos e o cheiro ruim, porque as pessoas jogam lixo. Eu aciono a Prefeitura e eles vêm limpar, mas logo o problema volta.”
Procedimento
As reclamações recebidas pela Vigilância são verificadas pelos fiscais. Quando o problema é comprovado, os donos dos terrenos são notificados para que façam a limpeza e poda dos terrenos em 15 dias.
Quando a notificação não é cumprida, é aberto um processo administrativo, seguido de auto de infração com mais dez dias de prazo para a limpeza. Se ainda assim o problema persistir, o dono do terreno é multado em sete UFMFs (Unidades Fiscais do Município de Franca), o equivalente a R$ 398. Além da multa, o proprietário fica sujeito a pagar o serviço de limpeza que é feito pela Prefeitura. O valor é calculado de acordo com o tamanho da propriedade.
Só nos últimos 40 dias, a Prefeitura já notificou mais de 150 proprietários de terrenos para fazerem a limpeza.
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