A suspensão dos trabalhos da Câmara pedida pelo líder do governo, o vereador Ilton Ferreira (DEM), ontem, expôs a “guerra fria” entre os vereadores de oposição e os que apoiam o prefeito.
A ideia era reunir os vereadores e esclarecer dúvidas a respeito do projeto de parcelamento do solo, adiado semana passada, e que trata da elevação de faixas do Programa Minha Casa, Minha Vida beneficiadas por uma lei municipal. Projetos de construção de moradias populares com subsídio federal dependem desta mudança para serem implementados.
A reunião aconteceu no Plenarinho da Câmara. Ilton cobrou seus pares sobre um encontro ocorrido pela manhã, que teria contado apenas com nove vereadores, justamente aqueles que são de partidos da oposição ao governo Gilson de Souza (DEM). O grupo teria discutido uma estratégia para atrasar a votação do projeto que muda a faixa dos empreendimentos beneficiados pela lei municipal do “Minha Casa”, o que possibilitará a construção de loteamentos com renda um pouco mais alta do que os limites estabelecidos na “faixa 1”, atualmente em vigor.
“Queria que me esclarecessem sobre o que discutiram para que a gente pudesse acertar os ponteiros. Queremos caminhar juntos”, disse Ilton.
O presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS), responsável pela manobra que adiou a votação, disse que o projeto enviado pelo prefeito tinha falhas. “Ele (o projeto) teve audiência pública? Parecer jurídico? Parecer do Planejamento?”, questionou.
Em seguida, Corrêa Neves Jr (PSD) disse que estranhava o fato de o presidente da Câmara ter cobrado os documentos apenas agora. “Esse projeto deu entrada na Câmara no dia 17 de maio. Passou por todas as comissões, com pareceres favoráveis. Em nenhum momento, nenhum dos vereadores nem as duas advogadas da Câmara apontaram qualquer problema ou necessidade de audiência pública.”
Adérmis Marini (PSDB), que foi quem pediu o adiamento, tentou explicar. “Na semana passada, eu estava voltando à Câmara. Tinha cinco projetos na pauta e vi que esse mexia no Plano Diretor e questionei se os requisitos haviam sido cumpridos. A Prefeitura tinha que ter realizado a audiência antes de mandar o projeto para esta casa, o que não foi feito. Não votarei um projeto que esteja irregular.”
A advogada da Câmara, Taysa Thomazini, disse que, de fato, havia a necessidade da audiência. “Como esta exigência está na lei do Plano Diretor, imaginamos que a Prefeitura tivesse feito e, quando o Adérmis questionou, vimos que não.”
Neste momento, a coordenadora de assuntos legislativos da Prefeitura, a advogada Marcela Cristina de Barros Francisco, ia começar a falar quando foi interrompida por Adérmis e, na hora, foi ríspida. “Estou falando com ela (Taysa). Dá licença.” Bastou para que a maioria dos vereadores que estavam na sala se exaltasse. “A senhora só está nesta sala porque eu autorizei. Os poderes são independentes. Aqui é a nossa casa e todos nos tratamos com respeito. A senhora peça desculpas ao vereador ou terei de pedir para que se retire”, disse Marco Garcia.
Ela se recusou. Marco se levantou e abriu a porta. “Ou a senhora se desculpa ou vai ter de sair.” Marcela se desculpou.
O clima pesou. Os vereadores, inclusive um dos líderes do grupo de oposição, cobraram participação de todos nas discussões. “Existiu, sim, uma reunião com os nove da oposição. Fui eu quem convoquei, mas não era para tratar do assunto (o projeto de parcelamento do solo)”, admitiu Claudinei da Rocha (PSB), que tem se mostrado favorável ao projeto.
Sem consenso e com clima tenso, a coordenadora de Assuntos Legislativos disse que vai acelerar a realização da audiência pública para que o projeto possa ser votado nos próximos 15 dias.
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