A força-tarefa montada em Franca pelo Ministério Público e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), com o objetivo de apurar a existência de cartel de preços de combustível, não encontrou provas de que os donos de postos estejam praticando o crime. Perícia em documentos, notas fiscais e planilhas concluiu que a prática de valores semelhantes não significa conluio entre os comerciantes.
Em novembro de 2015, o MP instaurou um inquérito civil para investigar três supostos crimes que estariam sendo praticados pelos donos de postos de Franca: cartel de preços, ameaça e fraude nas bombas. A Promotoria requisitou o apoio da Polícia Civil, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e da ANP (Agência Nacional de Petróleo) para fazer as apurações.
Denúncias anônimas e uma pesquisa de preços realizada pelo Procon motivaram a abertura da investigação. O levantamento mostrou que o preço da gasolina era o mesmo em 30 postos. Em outros 46, a diferença era de apenas três centavos. O preço do álcool também era uniforme, com variações mínimas, que não passavam de seis centavos.
O promotor do Consumidor, Murilo César Lemos Jorge, encaminhou ofícios aos donos de postos exigindo que eles apresentassem cópias das notas fiscais referentes à compra de gasolina e álcool. As notas foram enviadas pelo promotor ao Caex, que fez uma perícia para apurar se houve aumento no custo dos postos que pudessem justificar os reajustes e, também, se houve combinação de preços. A apuração, com indícios de alinhamento, foi encaminhada para apreciação do Cade, que é um órgão preparado para apurar delitos econômicos.
As planilhas foram periciadas durante meses. O relatório foi entregue ao Ministério Público há poucos dias e o resultado não trouxe a conclusão esperada. “Ao final das investigações, não conseguimos provas concretas da existência do cartel. Temos inúmeros indícios mas, de acordo com nossa conclusão e de acordo com o Cade, que analisou posto por posto de uma maneira sigilosa, não foi possível encontrar a prova cabal”, disse o promotor.
Segundo o relatório feito pelo Cade, a semelhança de preços não tem como garantir a existência do alinhamento combinado entre os concorrentes. “A conclusão é muito detalhada. O Cade diz que, por tudo o que eles analisaram em Franca, estrutura de custo semelhante, homogeneidade do produto, a disponibilidade de informação de preços sempre muito visível e o histórico anterior que tivemos no Brasil de tabelamento de preço, indicam e levam os consumidores a um preço muito semelhante.”
O promotor disse que o Cade também concluiu que, em várias cidades, o que menos os donos de postos querem é uma guerra de preços. “Eles não querem uma selvageria entre eles, onde um quebra o outro. Então, acaba ocorrendo este preço muito semelhante.”
Jorge ainda aguarda respostas aos ofícios enviados a grandes distribuidoras e também o resultado do apurado pela Polícia Civil, mas a tendência é de que o inquérito aberto para apurar o cartel seja arquivado.
Já as investigações relacionadas a supostas ameaças feitas a comerciantes que não seguem as ordens dos “líderes” e de fraude nas bombas continuam.
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