Os brasileiros assistiram estupefatos os últimos acontecimentos em Brasília. O Presidente da República recebeu um dos maiores empresários do País, envolvido com a Operação Lava Jato e que protagonizou cenas nada republicanas no Palácio do Jaburu, residência oficial de Michel Temer que, num instinto de preservação dos seus, pediu que o empresário mantivesse o cidadão Eduardo Cunha empanturrado e calado.
Qualquer político brasileiro, hoje, que ocupe mandato eletivo, tem três formas de ser apeado do mandato: pela morte, cassação ou renúncia. A primeira hipótese ninguém deseja e seria fruto do acaso. A cassação depende de um rito longo e custaria meses ao País mergulhado numa crise institucional e econômica. O processo de cassação do Presidente, tivemos um recentemente, demoraria, no mínimo, 180 dias, ou seja, final deste ano. Esse prazo é bem otimista, considerando que os presidentes da Câmara e do Senado contribuam como fez Eduardo Cunha. Do contrário, o processo não chegaria ao fim neste prazo.
Nossa região viveu experiência semelhante de troca de mandatário em Restinga. Foram diversas idas e vindas e restou nítido que a população foi a maior prejudicada pela letargia da Prefeitura em resolver os problemas da cidade. Quando se transpõe isso para o macro, ou seja, ao País, o estrago é muito maior. Saúde, educação, servidores públicos, cargos de confiança, tudo paralisado à espera de uma definição sobre o mandatário.
Essa desestabilização é extremamente ruim ao Brasil, como foi durante o processo de impedimento de Dilma. Como se não bastasse, os presidentes da Câmara e Senado, sucessores naturais do presidente da República, são investigados pela Operação Lava Jato, ou seja, se Michel Temer for cassado, Rodrigo Maia assume o poder até que haja solução definitiva e seu substituto seria Eunício de Oliveira.
Além disso, depois da eventual cassação de Temer, iniciar-se-ia uma homérica discussão se as eleições para eleger o sucessor seriam diretas ou indiretas. A Carta Magna prevê eleições indiretas na forma da lei. Ocorre que não há lei específica disciplinando a questão conforme delegou a Constituição Federal. Então poderia ser o STF acionado via mandado de injunção para dizer o rito eleitoral, como foi feito à época de Dilma para suprir as lacunas da lei.
Portanto, a renúncia do Presidente em exercício, Michel Temer, que se imiscuiu com investigados, é a melhor hipótese para que a população sofra menos. Isto porque o Presidente da Câmara assume e rapidamente podemos ter a solução para que o Brasil não paralise e mergulhe na maior crise institucional da história. Renúncia já porque a esperança é a última que morre!
Denilson Carvalho
Advogado e ex-coordenador do Procon/Franca
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