Notícias de gravações comprometendo políticos e partidos, tais como Michel Temer e o PMDB, Aécio Neves e o PSDB, Guido Mantega e o PT, entre outros, caíram como verdadeira bomba na última quarta feira. O presidente Temer, instantes antes da fulminante notícia havia anunciado que estava animado com a Reforma da Previdência e com o favorável quórum dos parlamentares para sua aprovação. Isso propiciou a inclusão de militares, por exemplo, que inicialmente estavam fora da reforma, instituindo-se idade mínima para eles se aposentarem também.
Michel Temer ainda apresentou projeto de lei que tenta pegar de volta de beneficiários do INSS quase R$ 8,6 bilhões em dívidas judiciais pagas a 493 mil credores há mais de 2 anos e que ainda não foram sacados. Segurados do INSS que conseguiram revisões ou concessões de benefícios na Justiça podem ser atingidos pela medida. Referido projeto autoriza o cancelamento de precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e foi registrado no início da semana na Câmara dos Deputados, com pedido de urgência. Os deputados teriam o prazo de 5 sessões para pedir mudanças na proposta.
Porém, logo após a divulgação do escândalo, Brasília alvoroçou-se. Sessões foram canceladas, reuniões políticas aconteceram, pedido de impeachment protocolado, manifestações organizadas... Nessa história toda, aparentemente, nenhum partido político escapa. Cada um, tenta se organizar e salvar-se como pode, impondo sempre a culpa no adversário.
E o que poderá acontecer com a Reforma e Medidas Previdenciárias? Certamente, serão relegadas a um segundo plano ou podem nem acontecer. Os políticos, provavelmente, vão querer salvar suas peles. No entanto, pode ser que a estratégia parlamentar seja contrária. Isto é, quererem aprovar às pressas, para desviar o foco. E aí, ao invés de falarem de propina ou qualquer outro escândalo, falarão da Reforma. O que o povo vai fazer? Vai ficar calado, mais uma vez?
Tiago Faggioni Bachur
Advogado e professor especialista em Direito Previdenciário
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