O ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, que até então permanecia calado, muito embora já condenado na primeira instância, em quatro ações na Lava Jato, resolveu “abrir o bico” e confirmar ao Juiz Sérgio Moro, com todas as letras, que Lula “tinha pleno conhecimento” e comandava o esquema de propinas dentro da Petrobrás, especialmente em contratos de fornecimentos de sondas para a Estatal.
O depoimento de Duque era esperado, pois o mesmo, praticamente, foi deixado à própria sorte, pelo PT (Partido dos Trabalhadores), sendo que ele, agora, apenas confirma algo que todos desconfiavam: Era improvável que o Presidente da República e expoente maior do PT, não soubesse de um esquema de tamanha envergadura. É nada mais nada menos do que a aplicação da moderna teoria criminal do “Domínio do Fato”, muito aplicada para alcançar líderes de organizações criminosas.
A defesa de Lula, novamente, vale-se do mesmo expediente usado por todos os demais envolvidos, qual seja desqualificar o depoimento, alegando tratar de ‘mais uma tentativa de fabricar acusações’ para reduzir penas na operação Lava Jato.
Porém é necessário atentar-se para o fato de que, toda delação premiada, para reduzir pena, ela necessariamente deve vir acompanhada de outros elementos probatórios que possam confirmá-la. Assim, imagina-se que a acusação tenha em mãos outras provas que possam firmá-la.
Se o depoimento de Renato Duque já causou na pré-candidatura de Lula um estrago de tamanha proporção, imagina o tsunami que causará uma eventual delação premiada — que estaria sendo negociada — de Antônio Palocci, tido por muitos como o mediador das propinas. Portanto, o depoimento de Duque, perto do que poderá ser o de Palocci, é uma mera “marolinha”.
Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca.
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