O leilão do lote Rodovia dos Calçados, concluído no decorrer da semana com um lance histórico de R$ 1,2 bilhão (ágio recorde de 438,17% sobre a oferta mínima relativa a 50% do valor de outorga) vai muito além de um mero êxito administrativo do Governo do Estado. Na prática, a oferta do Grupo Arteris é uma vitória de São Paulo, na medida em que representa um reconhecimento à solidez econômica, social e política do principal estado brasileiro. É, também, sinal inequívoco de confiança de investidores e operadores ao modelo de concessões de rodovias inaugurado há duas décadas e que, ao longo desse período, revelou-se importante gerador de desenvolvimento econômico e referência de boas práticas de gestão pública.
O êxito obtido na Rodovia dos Calçados já seria motivo suficiente para dar um certificado de qualidade ao programa de concessões de ativos de infraestrutura desenvolvido por São Paulo. Não fosse a estabilidade política, jurídica e econômica que faz de São Paulo um ponto fora da curva no cenário generalizado de crise, dificilmente se poderia atrair novos investidores num momento em que o País passa por uma recessão sem precedentes. Há sete trimestres seguidos a economia nacional se retrai. Mesmo inserido nesse contexto, no entanto, São Paulo se mantém no papel de protagonista.
O novo modelo de concessões do Estado é fruto de um planejamento que começou em 2015. De lá para cá o Governo buscou parceiros como o IFC para apresentar ao mercado projetos de classe mundial, com absoluta transparência e credibilidade. Mecanismos como proteção cambial, contrato tripartite, baixo risco ambiental, due diligence de projeções de tráfego e data room com informações em português e inglês são algumas das medidas que integram um conjunto de mudanças que têm feito a diferença - e já são copiados por outros estados e pelo governo federal. Em tempos de Lava-Jato isso pesa.
O novo modelo também traz benefícios diretos para os usuários, já que as rodovias integrantes do programa de concessão paulista são sinônimo de modernidade, qualidade e segurança. Entre os benefícios para os usuários estão 274 km de duplicação de pistas, câmeras inteligentes e rede wi-fi em toda a extensão do trecho concedido, integração das imagens com o Detecta da Polícia Militar e desconto de 5% para quem usar o pedágio eletrônico, entre outros. Os trechos hoje concedidos à Autovias passarão a ter o benefício do pedágio reduzido em até 20% em média, a partir de 2018.
Giovanni Pengue Filho
Diretor geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo)
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