Mesmo com direito garantido por lei, diversos alunos com deficiência que estudam na rede municipal de Franca estão participando das atividades escolares sem o auxílio de um cuidador. Segundo pais e professores da rede, o acompanhamento de estudantes com necessidades especiais, que antes era realizado por estagiários, foi suspenso em várias escolas na semana passada. Agora, sem os monitores, as mães dizem que as crianças enfrentam dificuldades para continuar estudando.
“Meu filho tem autismo e precisa de ajuda para conseguir acompanhar os outros alunos. Sem essa pessoa, que antes era uma estagiária, ele fica desassistido. Nossos filhos precisam de um auxiliar, pois sozinhos eles não conseguem”, disse Simoni Conceição da Silva, que tem um filho de 7 anos na Escola “Prof. César Augusto de Oliveira”.
O filho da manicure Goreti Pereira da Silva também enfrenta dificuldades. Cadeirante, o menino de 10 anos foi encaminhado para a escola da rede municipal depois de estudar oito anos na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca). Sem conseguir comer, beber ou mesmo realizar suas necessidades fisiológicas sozinho, de acordo com a mãe, ele chegou a ficar sem merendar por falta de auxílio. “Parte meu coração ver meu filho nesta situação. Antes, ele era acompanhado por uma estagiária, mas ela foi mandada embora. Agora ele está sofrendo sem ter ninguém para auxiliá-lo Alguns cuidadores se revezam e a professora tenta ajudar, mas não é possível”, disse.
No dia 10 de abril, a Prefeitura assinou um TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) para regularizar a atuação dos estagiários. De acordo com o termo, a Prefeitura não estaria cumprindo as determinações necessárias para manter os estagiários trabalhando de acordo com a lei. Entre os apontamentos do MPT, estão a necessidade de que os estagiários ocupem funções compatíveis com o curso frequentado e também a necessidade de conceder estágios apenas mediante a realização de processo seletivo público.
A Prefeitura informou que a questão dos estagiários envolve todas as secretarias e instituições públicas municipais, mas não respondeu se existe previsão para que o problema seja solucionado. Em nota, disse que antes a renovação de contrato dos estagiários era feita ano a ano, automaticamente, mas que, agora, esse processo não é mais aceito e há exigência de processo seletivo para a contratação ou renovação de contrato e que, por isso, não foram renovados alguns estágios.
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