Um grupo de profissionais da Educação, formado por professores e pedagogos, ingressou na Justiça, mês passado, para garantir que sejam convocados a assumir cargos vagos na rede municipal de Educação. São mais de dez ações tramitando na Justiça Estadual.
Segundo o grupo, faltam profissionais na rede municipal, o que tem deixado alunos sem aulas de educação física desde fevereiro, sem a chamada recuperação paralela (aulas de reforço para alunos com desempenho ruim), salas de educação especial fechadas e até classes inteiras sendo atendidas por professores de apoio diferentes ou até mesmo estagiários.
Mesmo apresentando requerimentos à Secretaria Municipal de Educação, os profissionais disseram que ainda não sabem o total do déficit, mas seriam, pelo menos, 17 professores de educação básica, 9 professores ou pedagogos de educação especial e um professor de educação física, além das aulas de recuperação paralela. Entre as escolas com falta de profissionais, estariam o Caic e as Emebs “Christiane Dias de Oliveira”, “Dr. Rubens Zumstein”, “Etelgina de Fátima Viveiros”, “Fausto Alexandre”, “Lauro de Carvalho” e “José Mario Faleiros”.
Os profissionais, a maioria aprovada em concurso e aguardando convocação, afirmam que já procuraram a Secretaria Municipal de Educação, para tratar do assunto, mas a resposta teria sido de que novos professores só serão chamados com autorização do gabinete do prefeito. “O problema é que já se passaram praticamente quatro meses. Essas crianças estão sem aulas ou tendo aulas com diversos professores diferentes. A Prefeitura parece não se importar”, disse um dos profissionais que pediu para não ser identificado.
Um dos exemplos citados pelo grupo é a escola Caic, no City Petrópolis, lá há falta de professores que são substituídos pelos chamados professores de apoio. “Mas como a escola é longe, nem sempre a Secretaria consegue os apoios. Já aconteceu de estagiários, que nem são formados ainda, assumirem as classes para que os alunos não ficassem desassistidos”.
Outra denúncia é em relação às salas de recurso que são equipadas com aparelhos e métodos pedagógicos para atender aos alunos com dificuldades maiores de aprendizagem. Mas, segundo os profissionais, em nove escolas estas salas estariam fechadas por falta de professores especializados para atender esses alunos.
O mesmo acontece com o programa de recuperação paralela, destinado aos alunos com baixo rendimento em sala de aula. “O programa está desativado por falta de professores. Isso é uma pena. Conseguimos com muito esforço elevar o Ideb (índice que mede a qualidade do ensino na educação básica) e corremos o risco de perder o que conquistamos”, disse outra professora.
Para obrigar a Prefeitura a convocar os professores aprovados em concurso, pelo menos dez deles ingressaram com ações na Justiça Estadual. “O problema é as decisões demoram a sair e, enquanto isso, os alunos são os maiores prejudicados. A prefeitura diz que não pode contratar por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas todos os dias vemos a convocação de médicos. A lei só vale para a Educação?”, questiona outra professora.
A Prefeitura e a Secretaria de Educação foram procuradas para comentar as denúncias. A Assessoria de Comunicação afirmou que iria enviar um e-mail com o posicionamento do governo, mas até o fechamento desta edição o email não havia sido recebido.
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