Desde o descobrimento, a “troca de favores” está presente no Brasil. Pero Vaz de Caminha, que comunicou a Portugal a descoberta das novas terras, ao final do documento pediu ao rei D. Manuel que libertasse do cárcere seu genro (condenado ao degredo na ilha de São Tomé por ter roubado uma igreja e por ter ferido o padre quatro anos antes).
Na semana passada, o STF divulgou uma lista com inúmeros políticos que, aparentemente, receberam “favores” ilícitos. São bilhões de reais pagos por meio de propina. As informações se revelam através de delações, principalmente por executivos da Empresa Odebrecht, na Operação Lava Jato. Será que não há outras empresas, além da mencionada, que “trocavam favores” com políticos corruptos?
Paralelamente, o governo tenta desviar o foco e jogar a culpa da crise do país na Previdência Social. Apresenta proposta de reforma desconexa da realidade punindo todos os trabalhadores (da iniciativa privada e servidores públicos). Temendo não conseguir maioria no Congresso e para não perder a oportunidade de mudar as regras das aposentadorias e pensões, o governo disse que cedeu e fez um “remendo” na proposta original. Ficou pior do que antes. O presidente Temer argumentou que inicialmente iria economizar cerca de R$ 900 bilhões em 10 anos e que com o “remendo” apenas R$ 600 bilhões, concluindo que é melhor isso do que nada.
Por outro lado, melhor do que reformar seria cobrar de quem deve à Previdência. Nossos políticos ignoram R$ 426 bilhões devidos por grandes empresas ao INSS (veja mais em http://www.bachu revieira.com.br/noticias1.asp?codigo=12456). O Bradesco, por exemplo, teve lucro em 2016 de R$ 15 bilhões e deve ao INSS R$ 465 milhões. Na mesma esteira estão outras corporações, como a JBS (com dívida de mais de R$ 1,8 bilhões) entre outras. Pode até não ser, mas parece que existe “troca de favores” em casos tais. Precisamos encontrar novos “Tiradentes” que se rebelem contra a forma de governar que aí está e nos libertar, antes que seja tarde demais.
Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário
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