Olha a rede, abacaxi docinho, queijo fresco, mesas, lustres, cofre, muda de coqueiro produzindo, réplica da taça do mundial conquistado pelo Palmeiras. Tem produto à venda para todos os tipos de gosto. Impossível andar por Franca sem trombar com um vendedor ambulante, principalmente, na área central.
A invasão dos ambulantes foi o tema principal das discussões na sessão de ontem da Câmara. Os vereadores se uniram e pediram providências urgentes por parte da Prefeitura. “O número de vendedores espalhados pelo Centro é muito grande. Não sabemos a procedência nem o objetivo deles. Além de promover a concorrência desleal com os comerciantes que pagam seus impostos, colocam em risco a segurança da população. A Prefeitura precisa pegar mais firme com a fiscalização”, afirmou o vereador Pastor Palamoni (PSB).
Della Motta (PTN) também criticou a inoperância do poder público e disse que o problema está acontecendo por toda a cidade. Policial militar aposentado, o parlamentar alertou que o Centro está virando ponto de consumo de drogas. “As marquises estão sendo usadas para todos os fins, principalmente, para fumar crack.”
Della Motta lembrou que os comerciantes estabelecidos na cidade estão sendo prejudicados com a concorrência desleal e cobrou maior firmeza por parte da Prefeitura. “Falta fiscalização. O prefeito precisa aprender a falar não. Tem que fazer uma operação conjunta para mostrar a eficiência do Estado e coibir a ação dos ambulantes. Caso contrário, os comerciantes de bem vão desanimar.”
Resposta
No mesmo dia em que os vereadores cobravam ação firme por parte da Prefeitura, o prefeito Gilson de Souza (DEM) protocolou projeto na Câmara dispondo sobre o plano de classificação de cargos do serviço público.
A proposta visa regulamentar o trabalho de fiscalização dos ambulantes, colocação de mesas nas calçadas e outdoors que, segundo o próprio texto assinado pelo prefeito, atualmente vem sendo executado “precariamente e acarretando prejuízo à população”.
De acordo com o projeto da Prefeitura, a falha na fiscalização se dá porque a maioria dos fiscais obteve liminar favorável na Justiça e deixou de realizar os serviços de fiscalização das posturas municipais no tocante ao funcionamento de estabelecimentos, prestadores de serviços e comércio ambulante. Eles só acompanham a execução dos serviços de fiscalização de obras.
É provável que o projeto que prevê a regulamentação seja votado pelos vereadores na sessão da próxima semana. Os fiscais já começam a se mobilizar contra a aprovação.
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