O Ministério Público Federal decidiu processar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por discriminação contra comunidades quilombolas e a comunidade negra.
O pedido de ação civil pública se baseou em declarações feitas durante discurso no Clube Hebraica, no Rio, na última segunda (3).
Se condenado, o deputado, pré-candidato a presidente em 2018, pode ser obrigado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
Em comunicado, o MPF diz que "o julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminatório do réu a respeito das populações negras e quilombolas é incontestável".
Bolsonaro afirmou que visitou uma comunidade quilombola e "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas" e que "nem para procriador ele serve mais".
Para os procuradores Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações "desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las a animais".
"Não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas", disseram.
Procurado, o deputado não se manifestou.
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