'Estou satisfeito, mas ainda há muito a fazer', diz prefeito

Eram perto das 20 horas da última quinta-feira quando o prefeito Gilson de Souza (DEM) recebeu a reportagem do Comércio em seu gabinete, na Prefeitura de Franca. Gilson havia passado o dia em São Paulo, tratando de assuntos ligados à área de Saúde. Chegou e foi direto para o Paço Municipal, onde, entre uma reunião e outra, fez um balanço dos seus primeiros 100 dias no comando da cidade. 

 

Diferente de outras vezes, Gilson estava mais centrado e direto. Falou sem auxílio de assessores, enquanto tentava comer alguns lanches pequenos com presunto e muçarela. “Ainda não consegui almoçar. Aqui a correria é grande. Acho que nunca trabalhei tanto”, brincou. 

 

O prefeito não fugiu de nenhuma pergunta. Falou sobre seus planos de criar uma Unidade de Gestão de Assuntos Estratégicos (Ugae), que será ligada diretamente ao seu gabinete, sobre o aumento do valor da tarifa de ônibus, projetos na área da Educação e sobre seus planos para o futuro da cidade. 

 

Para Gilson, o maior desafio de seu governo será aumentar a receita do município. Franca hoje tem um orçamento de R$ 585 milhões. “É muito pouco para uma cidade deste porte. Isso acaba trazendo dificuldades que afetam todas as áreas da Prefeitura, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Precisamos mudar essa realidade.”

 

Nesta segunda-feira, o senhor completa 100 dias à frente da Prefeitura. Qual o balanço que o senhor faz deste período?

 

É um balanço positivo. Foi um período muito importante para que a gente pudesse conhecer melhor a máquina, a estrutura de toda a Prefeitura. Acho difícil um gestor conseguir avançar sem saber detalhes de cada procedimento dentro da administração municipal. Conseguimos ter acesso aos números da Prefeitura, aos programas. Coisa que não conhecíamos no período de transição. Hoje, com base neste trabalho de levantamento de dados e problemas, foi possível elaborar um planejamento estratégico para este ano e para os próximos. Estou feliz com o que já conquistamos. Mesmo neste período curto de tempo, considero que realizamos muita coisa. Em outros pontos, também avançamos na discussão e na busca de soluções. Estou satisfeito, mas tenho consciência de que ainda há muito a fazer. 

 

O senhor falou sobre ter realizado muita coisa. Quais o senhor considera suas grandes conquistas neste começo de governo?

 

Sem dúvida, acho que foi na habitação que mais avancei. Franca ficou um bom tempo sem novos empreendimentos. Na cidade, são mais de 12 mil famílias que têm o sonho da casa própria e consegui a liberação da construção de mais de 1,4 mil casas populares, o que foi uma promessa de campanha. Nesta semana, recebi os representantes da Construtora Pacaembu, que será responsável pelas obras, para acertarmos os últimos detalhes de logística do empreendimento para que a construção comece. Ficou acertado que eles deverão contratar trabalhadores aqui da cidade, vamos gerar vagas na área de construção civil e, com certeza, teremos reflexos na economia. Nossa intenção é já montar o canteiro de obras nos próximos dias. Ainda na área da habitação, também conseguimos resolver o problema do atraso nas obras do Conjunto Habitacional do Copacabana. Com um investimento de cerca de R$ 660 mil, vamos terminar as obras do entorno, o que agilizará a entrega para as famílias que esperam há mais de dois anos. Também realizamos um mutirão de consultas com especialistas, que beneficiou mais de 1,8 mil pacientes que estavam na fila, esperando há meses. Ainda vamos inaugurar os 64 leitos do Hospital do Câncer, que também era uma promessa de campanha. 

 

E quais foram seus maiores desafios neste começo?

Nossa maior dificuldade foi o fato de o município ter atingido o limite prudencial do gasto com a folha de pagamento dos servidores. Hoje mais de 51% da nossa receita é usado para pagar os salários. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o limite prudencial é de 51,3%. Estamos acima disso e, por isso, temos limitações que dificultam nosso trabalho à frente da Prefeitura. Um exemplo é o fato de não podermos contratar novos servidores. Na Saúde, é onde o problema acaba trazendo maiores consequências. Não temos limite para contratar médicos, mas precisamos. Para ter uma ideia, mesmo convocando nesta última semana 10 novos profissionais, ainda assim, para funcionar adequadamente o atendimento de saúde na cidade ainda precisa de outros 22 médicos. E não é só na Saúde que faltam profissionais. Precisamos contratar na educação, na infraestrutura, mas não temos margem para isso.

 

E como vencer essa dificuldade?

Não temos opção. A saída é aumentar as receitas e diminuir as despesas. Não tem jeito. Estamos hoje com um plano de contenção de gastos da Prefeitura. O objetivo é reduzir em 20% as despesas. Estamos economizando em viagens, em serviços e em outros contratos. Fazendo um esforço para gastar mesmo. Mas ainda assim temos que melhorar o orçamento da cidade, que é muito baixo para o porte do município. Para ter uma comparação, enquanto Santana do Parnaíba tem um orçamento de R$ 800 milhões para uma população de 110 mil pessoas, Franca no ano passado teve um orçamento de R$ 585 milhões e uma população estimada em 350 mil pessoas. É muito pouco. Temos que avançar. O ideal seria que tivéssemos, pelo menos, 50% a mais de orçamento. 

 

E como aumentar o orçamento em uma época de crise financeira como a que enfrentamos agora? O senhor acha viável esse aumento de receita?

Para este ano, acho difícil. Mas fizemos um estudo e diagnosticamos que o caminho é buscar mais parcerias com os governos estadual e federal. Essas parcerias podem garantir mais recursos para o orçamento do município e também desafogar a Prefeitura, uma vez que, usando os recursos estaduais e federais para obras, não precisaremos usar os da própria Prefeitura. Ganhamos receita e diminuímos o gasto. É um caminho, e essa tem sido nossa luta. Quero avançar muito. Nos governos anteriores, Franca ficou fora de muitos programas federais importantes, porque a Prefeitura não correu atrás. Eu quero mudar isso. 

 

Durante a campanha eleitoral, o senhor havia dito que para esta captação de recursos seria criada uma secretaria, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, mas o senhor já está no quarto mês de governo e esta secretaria ainda não saiu do papel. O senhor desistiu deste projeto?

Já estamos constituindo a Ugae (Unidade de Gestão de Assuntos Estratégicos). Não será uma secretaria. Será uma unidade que funcionará dentro do gabinete do prefeito com a função específica de dar suporte às secretarias municipais para que haja uma maior integração entre nossas ações. A unidade é que deve concentrar todos os dados e estudos estratégicos do governo. O funcionamento desta unidade deve contar com a participação das nossas faculdades municipais. Queremos que nossas ações e projetos tenham base. Esse será o nosso diferencial. 

 

Recentemente, o senhor participou pela primeira vez de uma negociação salarial com os servidores municipais e recebeu muitas críticas por não atender às reivindicações da categoria. Como que o senhor avalia esse processo? 

Então, temos na Prefeitura um limite que é o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Fizemos o que era possível, sei que não foi o ideal, que os servidores mereciam mais, mas é preciso lembrar que os reajustes e os benefícios concedidos neste ano vão significar um impacto de R$ 10 milhões no orçamento. Estamos trabalhando com um orçamento que não fomos nós que elaboramos. Não tivemos como fazer diferente. Mas para o próximo ano esperamos avançar. 

 

Uma das bandeiras do senhor sempre foi a saúde. Mas neste começo de governo alguns problemas crônicos da cidade continuam, como as filas para cirurgias eletivas e a falta de médicos na rede municipal...

Estou tentando resolver. Já contratei 10 médicos, mas ainda faltam 22 profissionais. Estamos ainda discutindo para encontrar uma solução. Estudando possibilidades. Queremos ampliar as parcerias da Prefeitura com os hospitais da cidade. Na questão das cirurgias eletivas, já acertamos a parte dos exames que serão necessários antes da realização dos procedimentos. Fechamos com o Hospital Regional, Hospital Allan Kardec e com o complexo da Santa Casa. Mas ainda não fechamos os outros procedimentos. Estamos em negociação. Mas a boa notícia que trago é que estamos reassumindo a realização dos exames de alta complexidade. Agora eles serão feitos pelo nosso laboratório. Com isso, vamos economizar cerca de R$ 200 mil e ainda agilizar a realização dos procedimentos e os resultados. São 18 mil exames por ano que passaremos a fazer, não vamos mais terceirizar. No futuro, nosso sonho é que as consultas e os exames sejam feitos no mesmo local com resultados mais rápidos. 

 

Na última sexta-feira, tivemos em Franca um protesto de estudantes contra a ideia de privatização das faculdades municipais. Qual a posição do senhor a respeito? Existe algum estudo dentro da Prefeitura a respeito?

Defendo qualquer manifestação popular. O protesto é o amadurecimento da democracia. Mas neste caso não há razão. Não temos qualquer estudo sobre a privatização das municipais. Temos duas autarquias de excelência no ensino. O que quero é poder contar com elas. Quero estreitar os nossos laços, gerando novos serviços e melhorias para a população. Não falo apenas de bolsas de estudo, mas de um leque maior de serviços à população. Quero conhecer os detalhes das autarquias, saber seus números, seus programas, suas rotinas. Primeiro, preciso saber esses detalhes, para depois propor mudança e ampliações de bolsas e serviços.

 

Também nesta última semana um assunto que preocupou a população é em relação à parte artística da Expoagro. Mais uma vez, a cidade corre o risco de ficar sem grandes shows por conta do curto prazo para a organização do evento. Caso a empresa vencedora da licitação desista de fazer a Expoagro, antes mesmo da assinatura do contrato, a Prefeitura tem algum plano B para garantir a festa?

Primeiro é preciso deixar claro que estamos assumindo este ano. O curto prazo não é culpa desta administração. O ideal seria que a licitação fosse feita antes, mas o governo anterior optou por não fazer. Então, acabou ficando com a gente. Fizemos o possível. Agora temos que esperar para ver o resultado. O processo de licitação ainda não acabou. O que posso prometer é que, no ano que vem, vamos planejar com antecedência e preparar o edital antes e com um prazo maior para as empresas. Ainda não pensamos em uma solução caso não haja interesse em realizar a festa. 

 

A tarifa de ônibus na cidade também foi alvo de promessas do senhor durante a campanha. A São José já apresentou o pedido de reajuste para R$ 4,20. O senhor descarta mesmo a possibilidade de congelar essa tarifa nos atuais R$ 3,80? 

Na verdade, eu ainda não descartei essa ideia. No contrato da Prefeitura com a São José, há um artigo, o 4º, que diz que o reajuste deve ser integralmente repassado aos usuários. Eu não acho justo que os trabalhadores que são os que mais têm sofrido com a situação econômica do País tenham que arcar com mais esse gasto. Eu, como prefeito, gostaria que a Prefeitura assumisse ainda que em parte. Boa parte dos grandes municípios do Estado já concede algum tipo de subsídio ao transporte coletivo. Para citar apenas alguns: Campinas, São Paulo e São José do Rio Preto. Mas o contrato de Franca não permite. Pelo menos não da forma como está. O que estamos estudando é se é possível alterar isso. Se podemos modificar essa cláusula. Mas ainda não tenho essa resposta. 

 

Mas o senhor mesmo afirmou que o orçamento de Franca é baixo. Como conceder esse subsídio?

Ainda estamos estudando. Acredito que neste ano ainda não será possível, mas pode ser um caminho. Estamos discutindo e analisando uma forma de aumentar a receita, porque sem dinheiro não tem como fazer.

 

Recentemente, o Tribunal de Justiça deu o prazo de 180 dias para a Prefeitura regularizar os cargos comissionados. Muitos dizem que há um excesso deste tipo de cargo na estrutura municipal. Qual a opinião do senhor a respeito e como está a elaboração do projeto para regularização dos comissionados?

Desde a transição do governo, a gente já vem discutindo esse assunto. Já avançamos muito. Mas ainda há pontos a serem definidos. Um deles é a respeito de alguns itens que também são questionados judicialmente como alguns benefícios concedidos aos servidores. Agora sobre os comissionados não acho que seja um número excessivo. São mais de 330 cargos comissionados, mas de 80 a 85% deles são ocupados por servidores de carreira. Não são pessoas que eu tenha indicado. São servidores que já estão nos quadros da Prefeitura.