O juiz Rodrigo Miguel Ferrari, da Vara da Fazenda Pública, julgou parcialmente procedente pedido feito pelo advogado Denílson Carvalho e declarou nula a punição de suspensão que o Conselho de Ética da Câmara aplicou ao ex-vereador Luiz Vergara (PSB) há dois anos. Ele terá que ser ressarcido pelo período que ficou sem receber.
Vergara foi suspenso do cargo por 60 dias por ter agredido com um tapa na cara o marceneiro Hélio Vissotto na sessão do dia 3 de março de 2015. Com a punição, não recebeu por dois meses o salário de R$ 6.162.
A defesa de Vergara pediu, em vão, uma liminar para suspender a decisão. A Justiça acaba de julgar o mérito e decidiu que a punição de suspensão terá que ser substituída por advertência pública escrita com notificação ao partido. “Condeno a Câmara à restituição ao autor da remuneração que, indevidamente, lhe fora descontada, bem como a alteração da medida disciplinar anotada em seu prontuário”, escreveu o juiz.
Denílson Carvalho havia pedido a anulação total do procedimento. “A Justiça reconheceu, parcialmente, o absurdo que o Conselho de Ética fez com o Vergara. O processo que redundou na suspensão tinha diversos erros e vícios. Foi uma apuração clandestina que não respeitou a legalidade. Vamos recorrer para que o processo seja declarado totalmente nulo.” A Câmara também vai recorrer.
Volta, Gilson: A Prefeitura lançará hoje a construção de megacomplexo esportivo no Cambuí. Investimento de quase R$ 5 milhões. Privilégio que poucas cidades no País têm. Moradores do bairro cobravam as obras há quatro anos. Na hora de colocar o capacete e sair na foto, o prefeito foi para São Paulo.
Sem afinidade: Se a Câmara fosse o Big Brother, eu diria que Pastor Otávio (PTB) está na berlinda e correndo o risco de ir para o paredão. Além de dizer que os brothers não produzem, ele é acusado de se apoderar de ideias apresentadas pelos colegas.
Perna de pau futebol clube: O vereador Arroizinho (PMDB), que já foi administrador do Lanchão, está montando um time com vereadores e servidores da Câmara. É um time de peso.
Era golpe: A Prefeitura retificou, ontem, edital publicado no Diário Oficial, que ameaçava multar o presidente do PT, Marcial Inácio da Silva, por manter terreno sujo. Ele não é o dono do imóvel.
Pecado: Vereadores deram sermão no Pastor Otávio (PTB) na última sessão. E o Tony Hill...
Edson Arantes
Jornalista
edson@comerciodafranca.com.br
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