Chegou a hora da verdade

TSE COMEÇA A JULGAR CHAPA DILMA-TEMER, MAS RESULTADO PODE SE DEMORAR MUITO

 

O Brasil começa a viver uma semana decisiva. Chegou a hora de saber se podemos confiar cegamente em nossas instituições ou então se os interesses políticos vão se sobrepor aos interesses da maioria da população brasileira. Marcado para começar nesta terça-feira, 4, o julgamento que pode cassar o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), tende a ser longo e vai colocar no centro do debate uma série de questões jurídicas que poderão mudar a jurisprudência da Corte Eleitoral. Será a primeira vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento. 

 

Caso a maioria vote pela condenação da chapa presidencial eleita em 2014, o resultado poderá ser a convocação de eleições indiretas menos de uma ano após o impeachment de Dilma Rousseff. O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, definiu um calendário de sessões extras ao longo da semana no intuito de esgotar a discussão do processo, mas o ministro Napoleão Nunes já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. O Planalto conta com um pedido de vista para paralisar o processo.

 

Depois que o Congresso Nacional votou pelo impeachment da ex-presidente, mas numa manobra política permitiu que ela mantivesse os seus direitos políticos — ato referendado pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que presidia o processo —, qualquer resultado é possível. Analistas acreditam que o TSE irá acatar o pedido dos advogados de defesa de Dilma, que pediram mais prazo para ler todo o processo e apresentar a defesa. Depois disso, o pedido de vista deverá ser solicitado.. Com isso, o julgamento deve se arrastar até o final de 2018 sem chegar a um resultado prático, já que termina no final de dezembro do ano que vem o mandato de Temer.

 

A questão maior é saber se interesses de um pequeno grupo irá se sobrepor aos de todo um País. Caso o julgamento siga célere, estima-se que Dilma pode perder os direitos políticos e Temer ser cassado, mas manter os direitos. Com isso, pode ainda se eleger para o posto na votação direta do Congresso. Diante da instabilidade política, econômica e institucional que a decisão do julgamento pode causar, a hipótese mais provável é que a ação se arraste indefinidamente, na visão de alguns analistas, ainda mais depois de alguns números da economia que melhoraram consideravelmente, como a inflação e o crescimento das vendas da indústria, principalmente a automobilística. Para eles, uma nova mudança pode prejudicar tudo o que se fez até agora para retomar o crescimento econômico do Brasil. O que não se sabe ainda se isto será benéfico ao País. É esperar para ver.