Reforma política é necessária

CONGRESSO DEVE SE CONCENTRAR EM MUDAR O SISTEMA POLÍTICO PARA O PAÍS AVANÇAR

 

Há muitos anos, candidatos a cargos eletivos usam os seus tempos na televisão para apresentar uma série de propostas -- a maioria delas nunca passa disso --, mas não há quem defenda, de forma clara e corajosa, uma completa reforma no sistema político do País. O que hoje existe é praticamente o mesmo em vigor por décadas a fio (à exceção do Parlamentarismo dos anos 1960, quando se tentou limitar o poder do presidente João Goulart, depois derrubado pelo golpe militar). À exceção do pluripartidarismo, ainda vigoram as normas criadas durante os vinte anos de ditadura militar.

 

Embora o Brasil tenha um dos mais modernos sistemas de votação, com a urna eletrônica de comprovada eficácia, o processo que o antecede e sucede ainda é coisa de meados do século passado. A tecnologia domina o dia-a-dia no mundo e ainda temos leis e instrumentos arcaicos não apenas quando se fala em sistema político, mas em diversos outros setores da nossa vida. A vida digital ainda é insípida quanto aos serviços públicos: toneladas de papéis ainda são impressas, uma exigência para uma série de procedimentos. A burocracia toma conta da administração pública.

 

Quanto ao sistema político, é preciso uma completa modificação na representação legislativa no Brasil. Temos duas casas legislativas que, nos últimos anos, tornaram-se obsoletas e alvo das mais variadas críticas, principalmente por parte da população. O Congresso gasta muito e produz pouco, tendo servido a alguns setores fisiológicos como garantia de emprego de seus afilhados políticos. A questão passa pelo enxugamento das cadeiras. A Câmara dos Deputados, com mais de 500 legisladores, e os mais de 50 senadores poderiam ser reduzidos à metade sem qualquer prejuízo à produtividade. Seria menos dinheiro público gasto com a manutenção do Congresso, o qual poderia ser destinado à melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. Vantagens e benefícios também podem ser reajustados de acordo com as condições do País. Pelo que recebem, parlamentares podem arcar com suas despesas médicas e moradia, assim como faz qualquer brasileiro “comum”, que trabalha para fazer frente às suas necessidades básicas.

 

A questão passa ainda pelas restrições que deveriam ser criadas para a fundação de novos partidos, que surgem ao sabor dos interesses de seus mandatários. A maioria existe apenas como balcão de negócios, trocando tempo da TV por apoios. Conteúdos programáticos ou ideológicos, se existem, mudam ao sabor das alianças. As propostas que surgiram até agora apenas servem aos interesses daqueles que se aferram ao podem e não querem largar o osso. Quando será que esta situação poderá mudar e nossos representantes passem a trabalhar pelo bem coletivo?