Ministro finaliza relatório de ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer


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A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pediu a anulação dos depoimentos dos delatores da Odebrecht. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pediu a anulação dos depoimentos dos delatores da Odebrecht. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concluiu o relatório final do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O material agora será entregue ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e demais ministros. Com isso, caberá a Mendes marcar a data de início do julgamento, quando Benjamin vai revelar o seu voto. O relatório é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor. A aposta dentro do TSE é que o relator votará pela cassação da chapa e se posicionará contra a separação das contas de Dilma e Temer na campanha em 2014.

Mendes tem dito publicamente que pretende colocar o processo na pauta da corte logo depois que o ministro Benjamin liberar o relatório. Pessoas ligadas ao processo dizem que Gilmar Mendes deve pautar a ação a partir de maio, depois da saída do ministro Henrique Neves, em 16 de abril. Apontado como alinhado a Benjamin em seus votos, Henrique Neves teria pouco tempo para analisar o material e participar do julgamento.

A ação tem mais de cinco mil páginas, distribuídas em 26 volumes, além do material com provas. Gilmar Mendes programou uma viagem por duas semanas a Portugal no mês de abril. Benjamin havia entregue o relatório parcial com mais de mil páginas na semana passada.

No total, mais de 50 testemunhas prestaram depoimento ao longo do processo, aberto a pedido do PSDB para investigar se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico. Entre as testemunhas estavam dez delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht. Nos depoimentos, os executivos contaram que a empreiteira doou para a chapa Dilma-Temer por meio de caixa dois.

As defesas de Dilma e Temer entregaram as alegações finais na sexta (24) e pediram a anulação dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo. A defesa de Temer pediu separação das contas de campanha de Dilma e de Temer. Já os advogados de Dilma argumentaram que ela e Temer têm "responsabilidade solidária" pela veracidade das informações financeiras e contábeis da chapa.

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