Atraso em regulamentação deixa 10 entidades sem repasse

Pelo menos 10 entidades que mantinham há anos parceria com a Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura) de Franca para promover o esporte e a cultura estão há meses sem receber recursos. Entre elas, estão: Franca Basquete, Aspa, Associação Francana de Judô, Associação Francana de Kung Fu, Liga de Futebol de Chácara (Chacrobol), Liga de Futebol Amador (Várzea) e o projeto Brincando com a Bola. Juntas, as 10 entidades atendem mais 3 mil pessoas.

 

Sem dinheiro, algumas acabaram cortando atendimentos. É o caso do Brincando com a Bola, projeto que atende crianças e jovens na região do Jardim Aeroporto, oferecendo aulas de futebol gratuitamente. “Infelizmente, não temos como manter o atendimento sem os repasses da Prefeitura, sem os profissionais que nos são cedidos. Tivemos que suspender as aulas de 250 crianças”, disse o vereador e um dos idealizadores do Brincanco com a Bola, Claudinei da Rocha (PSB). 

 

Ele disse que, desde janeiro, vem tentando junto à Feac entender as razões da não renovação do convênio. “Mas ainda não tivemos uma reposta. Dizem que estão organizando os documentos, mas já se passaram praticamente quatro meses e nada. Minha preocupação é com as crianças que agora ficam na rua”, disse. 

 

Na Aspa (Associação de Pais e Amigos do Franca Basquete), a dificuldade para manter os atendimentos também é grande. Sem os repasses da Prefeitura, os diretores estão organizando eventos para arrecadar recursos. Um deles é o 1º Festival de Basquete, que acontece neste domingo. No evento, serão sorteadas camisetas doadas pelas equipes de basquete do Flamengo, Liga Sorocabana, Universo/Vitória, Brasilia, Basquete Cearense e Franca Basquete. 

 

Explicações

Segundo o diretor-presidente da Feac, Marlon Centeno, o motivo da não renovação dos convênios é a entrada em vigor da nova lei que regulamenta os repasses de recursos públicos para entidades. Esta lei foi publicada em 2014 e concedia um prazo de dois anos para que os municípios fizessem sua regulamentação. Mas a administração passada não fez. “É uma lei cheia de detalhes. Estamos desde o começo do ano tentando fazer a regulamentação. Agora estamos na reta final”, disse Centeno.

 

Ainda de acordo com Centeno, para voltarem a receber recursos, as entidades terão que ser aprovadas nos chamamentos públicos (espécie de licitação) que serão abertos pela Prefeitura. 

 

Para a abertura dos processos de chamamento, um projeto de lei com as regras desses processos deve ser enviado à Câmara nas próximas semanas. “Nossa previsão é conseguir abrir os chamamentos ainda no mês de abril. Mas vale lembrar que as entidades também precisarão se adequar. Só aquelas que atenderem todas as novas exigências legais estarão aptas a receber recursos, o que só deve acontecer a partir de junho”.