A relação promíscua entre o que é público e o que é privado no Brasil, fato que diariamente é escancarado à população pelas exitosas operações encetadas pelos Promotores de Justiça e pela Polícia, especialmente a Federal, não é algo novo entre nós. Sem dúvida, infelizmente, é prática que está no DNA da nação.
O fato surgiu pela primeira vez, pós descobrimento, com as capitanias hereditárias, quando a coroa portuguesa praticamente fatiou boa parte das terras brasileiras, concedendo-as a alguns apadrinhados, sem nenhum pudor.
Pós independência do Brasil, com as generosas benesses de Dom Pedro I a alguns do seu relacionamento pessoal, passando, posteriormente, pelos governos de Getúlio Vargas, que costumava afirmar, sem qualquer receio, ‘aos amigos tudo, aos inimigos os rigores da lei’.
Mais recentemente, o episódio volta a se repetir com força total, especialmente nos governos do Partido dos Trabalhadores, onde os aquinhoados passaram a ser os empreiteiros de obras públicas, pessoas que, em maioria, não tem partido, ideologia e nem escrúpulos, apenas interesses.
Porém, os benefícios estatais na era PT, ganharam novas roupagens, tais como, vantagens tributárias, empréstimos oficiais subsidiados e principalmente obras superfaturadas, tudo em troca de generosas doações para campanhas eleitorais, algumas feitas sob o rigor da lei, mas a grande maioria ao arrepio dela, através do ‘caixa dois’.
Infelizmente penso que essa espúria situação que tanto sangra os cofres do país, decorra de uma ideia distorcida e equivocada de muitos. Sim, para esses, ‘o que é público não é de ninguém’, quando, em verdade, ‘o que é público é de todos’.
Setímio Salerno Miguel
Advogado mpresarial e professor da Faculdade de Direito de Franca
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