O Bolsa Universidade, programa que concede bolsas a estudantes universitários, esteve mais uma vez no centro das discussões da Câmara nesta terça-feira. E, de novo, o motivo foi a tentativa do governo Gilson de Souza (DEM) de reduzir o teto de gastos do programa para 2017.
Desde o início de fevereiro, a administração vem tentando alterar os valores reservados para as bolsas de estudo. O primeiro projeto tratando do assunto foi protocolado em 17 de fevereiro. Nele, o prefeito reduzia em 30% o limite de gastos com a concessão de bolsas. A manobra foi percebida pela Comissão de Orçamento. Para não ter o projeto rejeitado, Gilson acabou retirando-o da pauta de discussão.
Duas semanas depois, no dia 7 de março, o líder do governo na Câmara, o vereador Ilton Ferreira (DEM) anunciou que o governo havia revisto sua posição e agora iria ampliar o total reservado para o Bolsa Universidade. “Haverá aumento financeiro. Não vamos reduzir nada”, afirmou na tribuna.
Mas para a surpresa dos vereadores, ontem, ao reapresentar o projeto que destina recursos ao programa, o governo tentou manter o corte no teto, reduzindo os valores em cerca de 30%, ou R$ 809 mil, como constava da proposta inicial que já havia sido duramente criticada pelos vereadores.
A nova artimanha foi percebida quando os vereadores da Comissão de Orçamento suspenderam a sessão para a elaboração do parecer sobre o projeto, que é uma exigência legal para que ele possa ser votado. “Pelo que vimos aqui, não houve aumento nenhum. O que está sendo apresentado é o mesmo que já havíamos rejeitado. O prefeito está apenas trocando termos para dizer a mesma coisa”, disse o presidente da Comissão, o vereador Corrêa Neves Jr. (PSD).
O líder do governo foi cobrado para dar explicações, já que ele havia anunciado o aumento. Mas como não soube explicar o que estava acontecendo, Ilton acionou o procurador do município, Eduardo Campanaro. Aos vereadores, Campanaro disse que o governo não entende como um corte a diminuição do teto. “Na verdade, estamos é ampliando os valores porque na lei orçamentaria aprovada no ano passado o gasto é de R$ 750 mil. Estamos propondo R$ 1,57 milhão.” Ele disse que não era possível manter ou ampliar o teto previsto na lei de criação do programa. “A arte de governar é a de eleger prioridades. A Prefeitura não se resume ao Bolsa Universidade. Se os senhores não aprovarem a lei agora, teremos apenas os R$ 750 mil para investir”, disse em tom de pressão.
Os vereadores reagiram. “Desse jeito, eu não voto. Não acho certo passarmos semanas nos reunindo e discutindo, o líder do governo anunciar a ampliação do programa para depois os senhores apresentarem um projeto como este. Não sei os meus colegas, mas eu sou contra”, disse Corrêa Neves Jr.
O chefe de gabinete do prefeito, Augustinho Ferreira, que também compareceu à Câmara, interveio e propôs que os recursos do superávit de caixa do município fossem usados, Campanaro disse que, para isso, precisaria consultar a secretária de FInanças, Neide Lopes. Não precisou. O presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS), apresentou uma nova proposta. Usar os recursos da sobra orçamentária da Câmara para o programa de Bolsas. “Façamos o seguinte, os R$ 809 mil de diferença podem sair da sobra da Câmara, se todos os meus colegas estiverem de acordo. Não acho que é a solução ideal, mas, pelo menos, evitamos atrasar ainda mais a liberação dos recursos para os estudantes.”
Com a anuência dos demais vereadores, foi acertado que os vereadores aprovariam o projeto como está e depois a Prefeitura apresentaria um novo projeto para destinar as verbas da Câmara ao programa. Acordo fechado, o projeto foi aprovado, mas não sem protestos. “Quero registrar aqui mais uma vez meu absoluto inconformismo com o posicionamento do Executivo. É inacreditável o que houve. Estamos há semanas discutindo essa questão e mais uma vez o governo não apresenta o que promete. Saio frustrado do plenário”, disse Corrêa Neves Jr.
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