O Bolsa Universidade, programa que concede bolsas de estudos a universitários, voltou a dominar as discussões na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal. No centro dos debates, o valor dos gastos com o programa previstos no orçamento de 2017.
Mesmo com o anúncio feito pelo líder do governo, o vereador Ilton Ferreira (DEM) na Câmara há duas semanas garantindo que o total a ser reservado para o Bolsa Universidade seria ampliado, mais uma vez, o governo Gilson de Souza tentou manter o corte no teto reduzindo os valores em cerca de 30%, ou R$ 809 mil. Pelo projeto protocolado na semana passada e que consta da pauta para votação em regime de urgência, a tão comemorada ampliação não está registrada. O novo projeta mantém dos gastos com as bolsas em R$ 1,57 milhão, mesmo valor rejeitado anteriormente.
Durante as discussões da Comissão de Orçamento para a elaboração, o líder do prefeito foi questionado a respeito e acionou o procurador do município Eduardo Campanaro para que desse explicações a respeito. Campanaro disse que o governo não entende como um corte a diminuição do teto. "Na verdade, estamos é ampliando os valores porque na lei orçamentaria aprovada no ano passado o gasto é de R$ 750 mil. Estamos propondo R$ 1,57 milhão." Ele disse que não era possível manter o ampliar o teto previsto na lei de criação do programa. "A arte de governar é a arte de eleger prioridades. A Prefeitura não se resume ao Bolsa Universidade. Se os senhores não aprovarem a lei agora teremos apenas os R$ 750 mil para investir", disse em tom de pressão.
Os vereadores reagiram. "Desse jeito, eu não voto. Não acho certo o governo vir aqui, nos reunirmos, o líder anunciar a ampliação para depois os senhores apresentarem um projeto como este. Não sei os meus colegas, mas eu sou contra", disse Corrêa Neves Jr (PSD).
O chefe de gabinete do prefeito Augustinho Ferreira que também compareceu à Câmara, interveio e propos que os recursos do superavit de caixa do município fossem usados, Campanaro disse que, para isso, precisaria consultar a secretária de FInanças, Neide Lopes
Não precisou. O presidente da Câmara Marco Garcia (PPS) apresentou uma nova proposta. Usar os recursos da sobra orçamentária da Câmara para o programa de Bolsas. "Façamos o seguinte, os R$ 809 mil de diferença podem sair da sobra da Câmara se todos os meus colegas estiverem de acordo. Nao acho que é a solução ideal mas pelo menos evitamos atrasar ainda mais a liberação dos recursos para os estudantes." Com a anuência dos vereadores, foi então acertado que o projeto será votado e aprovado como está e mais tarde a Prefeitura deve encaminhar um novo projeto prevendo essa transposição de recursos"
Não sem protestos. "Quero registrar aqui mais uma vez meu inconformismo com o posicionamento do Executivo. Estamos há semanas discutindo essa questão e mais uma vez o governo não apresenta o que promete", disse Corrêa Neves Jr.
O projeto deve agora entrar em votação
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
