Alunos de uma faculdade em Brasília podem ficar sem local para estudar.
A Faculdade Fortium recebeu no dia 6 uma ação de despejo devido à falta de pagamento do aluguel. A instituição tem 10 meses para entregar o prédio. No local há 1.570 estudantes de administração, ciências contábeis, direito, letras, design, gestão da produção, pedagogia e dois cursos para tecnólogo em gestão de RH e gestão pública.
De acordo com o site Metrópoles, a ordem de despejo é da juíza Thais Araujo Correia, em resposta à ação da empresa Ega Administração, Participações e Serviços Ltda, que estaria com os aluguéis em aberto desde fevereiro do ano passado.
O site afirma que em julho de 2016 a dívida com aluguel chegava a R$ 1,031 milhão. O valor atual seria de R$ 1,56 milhão. A saída dos estudantes, no entanto, deve acontecer no período de férias escolares, conforme prevê a Lei 8.245/01: “Tratando-se de estabelecimento de ensino autorizado e fiscalizado pelo Poder Público, respeitado o prazo mínimo de seis meses e o máximo de um ano, o juiz disporá de modo que a desocupação coincida com o período de férias escolares”.
Henrique Fagundes, advogado de defesa da Fortium, alegou que irá recorrer da decisão. Meire Cristina Carvalho, diretora da faculdade, explicou que em último caso, terá de mudar de prédio. “Há uma tentativa de acordo. Ainda temos 10 meses para tentar resolver. Se não conseguirmos, a solução será mudar de prédio”, comentou ela.
O site destaca que a instituição tem ainda outros 74 processos em andamento, além da dívida com a Ega Administração, Participações e Serviços Ltda. Alguns destes processos são questionamentos da ordem trabalhista.
A faculdade possui três unidades, sendo elas na Asa Sul (que recebeu a ordem de despejo), em São Sebastião e no Gama. Esta última também está com o aluguel em atraso. O prédio pertence à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e a dívida, que existe desde setembro de 2016, está em R$ 651 mil.
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