As mais de 400 famílias que esperam há dois anos pela entrega dos imóveis do Conjunto Habitacional Copacabana ganharam, nesta segunda-feira, mais um reforço na luta para que a obra seja concluída ainda este ano.
Os termos de um acordo definindo datas e responsabilidades entre a Prefeitura, a construtora responsável pela obra, a Caixa Econômica e o Ministério Público do Estado foram acertados na tarde de ontem. A assinatura deve ficar para o início de abril.
Os ajustes foram discutidos durante uma audiência comandada pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Gasparoto para tentar resolver com os problemas que provocaram o atraso de dois anos na entrega dos imóveis.
Ao final do encontro, os representantes redigiram uma minuta com os termos acertados que deve agora ser discutida pela Caixa Econômica e pela Prefeitura.
No documento, ficou determinado que a Iso Construtora, responsável pelos prédios, tem até o dia 16 de junho para entregar os imóveis à Prefeitura, sob pena de pagamento de uma multa diária de R$ 1 mil, no caso de descumprimento do prazo.
A entrega das obras, no entanto, não significa que os imóveis estarão disponíveis para as famílias já sorteadas. Para que elas possam ocupar os apartamentos, será preciso a liberação do Habite-se, o que depende da conclusão das obras de infraestrutura. Essas obras são responsabilidade do município e já deveriam estar prontas, como a ligação da rede de água e esgoto, a instalação de galerias e bocas-de-lobo e a urbanização do entorno do conjunto. Sobre este ponto, ficou acertado que a Prefeitura deverá realizar uma licitação com o prazo de 60 dias para a entrega dos serviços, também sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso.
Com a Caixa Econômica ficou acordado que na assinatura dos contratos será respeitada a lista dos sorteados em 2015 e que não será feita uma nova análise socioeconômica. A exceção fica para os casos em que houver alteração na composição familiar, como por exemplo, o casamento ou a morte do titular.
Se todos os prazos forem cumpridos, o mais provável é que os imóveis estejam liberados a partir de setembro.
Visita
No final da manhã de ontem, o prefeito Gilson de Souza (DEM), acompanhado do vereador Corrêa Neves Jr. (PSD) e do diretor da Iso Construtora, Júlio César de Oliveira, visitou as obras do Copacabana. Gilson disse que deve colocar toda a estrutura da Prefeitura em ação para agilizar as obras de infraestrutura do entorno e também a parte documental necessária para a ocupação dos imóveis pelas famílias. “Melhorar a área de habitação da cidade e ajudar as famílias a realizarem o sonho da casa própria foi uma promessa de campanha e estamos cumprindo. Ainda quero fazer mais pela cidade”, disse Gilson.
O vereador Corrêa Neves Jr. (PSD), que desde que assumiu o cargo em janeiro vem lutando para agilizar a entrega dos apartamentos, agradeceu a disposição do prefeito. “É uma luta. A entrega desses imóveis estava toda enrolada. Agora estamos desenrolando e ajudando centenas de famílias. Fico muito satisfeito de ver o empenho do prefeito em resolver os problemas”.
Júlio César voltou a confirmar que as obras estão em ritmo acelerado e que as unidades devem ser entregues ainda no início do segundo semestre, entre agosto e setembro.
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