O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta quinta-feira, dia 9, as novas mudanças no Programa Nota Fiscal Paulista. Entre as novidades está o aumento de R$ 2 milhões em prêmios totais, passando dos atuais R$ 4,7 milhões para R$ 6,7 milhões. O programa também ganha um aplicativo oficial para smartphones e tablets (sistemas iOS e Android).
A intenção é destacar o caráter filantrópico do programa no apoio às instituições do terceiro setor, bem como criar uma nova composição de devolução de créditos, que passarão a ser de até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos. “Estamos fazendo modernizações importantes na Nota Fiscal Paulista. A primeira delas é a inovação”, afirma o governador.
“Segundo, estimular ainda mais as entidades assistenciais, destinando 60% de todo o recurso. E a pessoa que fizer a doação do crédito da nota para entidade continuará concorrendo aos prêmios. É um estimulo para a pessoa fazer a doação, mas continuar disputando os prêmios. Depois, estamos fortalecendo os prêmios. Vamos distribuir mais de R$ 60 milhões em prêmios por ano. Vamos ter aí muitos milionários”, acrescenta Alckmin.
Algumas áreas do comércio devolverão mais que os atuais 20%, como livrarias e açougues, que são setores que o governo quer estimular. Outras não restituirão nada. O programa ganhou um novo slogan: “Você pede, muita gente ganha”.
“Estamos fazendo uma graduação. Aumentamos uma faixa para 30%, o máximo, por exemplo, para área cultural, livros, revistas e jornais", diz o governador. “A mudança também ocorre devido à necessidade tributária. Áreas com maior sonegação a gente estimula para ter uma exigência maior de notas”, comenta.
“Agora, além de consultar créditos e realizar transferências por meio do aplicativo Nota Fiscal Paulista, os consumidores poderão doar cupons fiscais de suas compras, sem a indicação do CPF, para as entidades beneficentes participantes do programa. Para isso, basta abrir o aplicativo, captar a imagem do cupom fiscal e, na sequência, escolher para qual instituição deseja doar. O usuário receberá no telefone uma mensagem confirmando a doação e poderá compartilhar em suas redes sociais”, declarou Helcio Tokeshi, secretário da Fazenda. “Queremos que as pessoas doem com o coração, doem acreditando na causa daquela entidade”, opinou ele.
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