Os vereadores devem pedir explicações para a secretária municipal de Educação, Silma de Alcântara Junqueira, e para o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) sobre os gastos com a merenda em creches conveniadas da Prefeitura em 2017. Os vereadores querem saber por que foi preciso quase dobrar o valor investido pelo município na compra da alimentação escolar para este ano. O investimento passa dos R$ 1,8 milhão, previstos no orçamento, para R$ 3,4 milhões. O repasse da verba extra de R$ 1,6 milhão foi aprovado na sessão da Câmara de ontem, depois de muita discussão. Os vereadores decidiram aprovar o repasse para não atrapalhar a distribuição da merenda, mas querem explicações.
O pedido de repasse extra fazia parte do projeto que englobava ainda verbas para o Conjunto Habitacional Copacabana e para gastos já efetivados no ano passado pela Prefeitura. Apresentado na semana passada, o projeto já havia sido alvo de discussões na reunião semanal da Comissão de Orçamento e Finanças, na última sexta-feira. Na ocasião, os membros da Comissão tinham pedido mais explicações justamente sobre os valores a serem repassados para a merenda. Ficou acertado que o governo municipal prestaria os esclarecimentos até o meio-dia de segunda-feira, mas a documentação a respeito só chegou à Câmara na tarde de ontem, mesma data prevista para votação.
Para poderem analisar a documentação, os vereadores suspenderam a sessão no período da tarde por meia hora e se reuniram no Plenarinho. Lá, foram lidas as explicações dadas pela Prefeitura. Segundo o governo, a necessidade de investimento extra de R$ 1,6 milhão se deve ao fato de que o número de alunos apontados nas contas do FNDE não estaria atualizado. Estariam cadastradas no sistema apenas 5.097 crianças nas creches, quando o número real seria de 6.757. Além disso, ainda haveria mais 860 novos alunos.
“O governo fala em uma redução do número de alunos (no cadastro do FNDE), mas não explica as razões. Queremos esclarecimentos para entender o que houve, já que o valor pedido agora praticamente dobra o gasto do governo municipal com merenda”, disse o vereador Corrêa Neves Júnior (PSD), presidente da Comissão de Orçamento.
Ao que tudo indica, a Prefeitura teria cometido algum erro no cadastramento de alunos da rede municipal. “O que nos parece é que houve um erro burocrático. Agora, precisamos saber de quem foi e qual seu impacto”, disse Marco Garcia (PPS).
Além disso, o vereador Diretor Marcos (PSDB) disse que recebeu uma denúncia de que, em pelo menos oito escolas do município, não haveria merendeiras. “Elas estão servindo às crianças pão com queijo e presunto apenas.”
Para esclarecer as dúvidas, os vereadores devem encaminhar um ofício à secretária de Educação e também pedir ajuda ao deputado federal Adérmis Marini (PSDB) para obter detalhes sobre os dados de merenda em Franca junto ao FNDE, que é ligado ao Ministério da Educação.
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