A Prefeitura de Rifaina vai sediar reunião, sexta-feira, para discutir medidas jurídicas conjuntas com os municípios que estão sob ameaça de impacto negativo em suas economias por conta de pedido do Ministério Público Federal para a demolição de ranchos às margens das represas do Rio Grande.
A expectativa é de que dez prefeitos de cidades de São Paulo e Minas Gerais participem do encontro. Especialistas em legislação ambiental vão orientar os participantes.A iniciativa é do prefeito de Rifaina Hugo Lourenço (PPS) e foi motivada pela primeira decisão tomada em relação a ranchos nas regiões de Delta (MG) e Sacramento (MG).
O Ministério Público Federal em Minas Gerais obteve duas decisões judiciais que determinam a demolição de construções irregulares em margens de represas no Estado. Em princípio, as construções em Rifaina e no Estreito, em Pedregulho não serão atingidas.
As sentenças atingem imóveis situados em áreas de preservação permanente de reservatórios de hidrelétricas na região do Triângulo Mineiro. Uma delas é um centro turístico localizado no interior do condomínio Chácaras dos Lagos em Delta. A outra decisão envolve uma área de lazer às margens da Usina Hidrelétrica de Jaguara, em Sacramento.
Em nota publicada no site da Prefeitura, o prefeito de Rifaina afirma que, apesar das medidas se referirem ao lado mineiro, elas causarão grande impacto econômico e social para os municípios vizinhos atingidos, também do lado paulista, visto que a economia e a geração de emprego destas cidades estão extremamente ligadas ao turismo.
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