É absurdo destinar mais dinheiro para a Folia que para um programa educacional
O prefeito Gilson de Souza (DEM) protocolou na Câmara Municipal, dia 17 de fevereiro, um projeto que pretendia reduzir os limites de gastos com o Programa Bolsa Universidade, que oferece bolsas parciais de estudo em cursos superiores. O projeto prevê, também, a alteração das faixas de preço de mensalidades, afetando o valor do desconto para alguns estudantes.
No projeto, o prefeito reduzia de 3.414 UFMFs (Unidades Fiscais do Município de Franca) para 2.297 UFMFs o teto de gastos com o financiamento do programa. Em valores, significa uma redução mensal de R$ 63 mil - de R$ 194 mil para pouco mais de R$ 130 mil. Em que pese o corte drástico, o governo garantiu que o corte no limite não afetaria o número de estudantes atendidos pelo programa.
O governo esperava votar e aprovar, em regime de urgência, o referido projeto, mas, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara analisou especificamente esse projeto e se recusou a dar parecer no mesmo, impedindo que o mesmo fosse para votação na semana passada. A ideia era ganhar mais uma semana de prazo para que o governo reavaliasse o projeto. Deu certo. O projeto, então, entrou no trâmite normal e constava na pauta de discussão para essa quinta. Ontem, quarta-feira, o governo entrou com pedido de retirada do projeto.
A expectativa é a de que o governo realmente esteja revendo sua intenção. Afinal, o projeto é muito técnico e, provavelmente, Gilson de Souza não o tinha lido em detalhes. Conforme apontou a Comissão, é um absurdo pensar num corte de 30% no valor destinado ao Bolsa Universidade. Se considerado que a Prefeitura destinou R$ 250 mil ao Carnaval desse ano, soa ridículo imaginar que um projeto educacional do alcance do Bolsa, receba apenas R$ 130 mil para o ano inteiro. É simplesmente absurdo conceber que a prefeitura pretenda destinar para um ano inteiro de bolsas de estudo, metade do que destinou ao Carnaval. Obviamente não se considera aqui, que o Carnaval não tenha seu valor, mas, se pretendemos um país decente, tem que se, pelo menos, gastar mais com Educação do que com o Carnaval.
Se R$ 194 mil anuais já era pouco, imagine cair para R$ 130 mil. Essa inversão de valores é inadmissível. A Prefeitura diz que a redução é “apenas uma adequação à realidade. Apesar de constar esse limite na lei, o programa nunca o atingiu desde que foi criado” e que, além disso, “com o orçamento atual, seria impraticável gastar esse valor com o Bolsa Universidade”. Mas, Educação, decididamente, não é lugar para se fazer cortes. É preciso conseguir mais recursos para o Bolsa Universidade. A Comissão de Orçamento segurou o projeto para forçar o governo a negociar. A torcida, agora, é para que a discussão seja para garantir os recursos devidos para o Bolsa Universidade.
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