SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS DESFALCA COFRES PÚBLICOS EM MAIS DE R$ 50 BI
No Brasil, a falta de ética e transparência conduz a uma série de males que são capazes de manter grande parte da população num estado de indigência, necessitando de um programa governamental assistencialista para conseguir condições dignas de sobrevivência. Milhões de brasileiros conseguiram melhorar a vida graças ao Bolsa Família, que destina uma pequena quantia para que possam desfrutar pelo menos de uma alimentação de melhor qualidade. Um dos grandes males que atravancam o crescimento é a corrupção, que tem um custo estimado entre 1,38% a 2,3% do PIB, isto é, de R$ 50,8 bilhões a R$ 84,5 bilhões por ano, de acordo com um estudo feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) com base no PIB de 2010.
A corrupção no Brasil não está restrita apenas aos meios políticos e quantias vultosas. Também é praticada no dia-a-dia, com pequenos gestos que o brasileiro não considera atos corruptos, como tentar subornar o guarda de trânsito, não exigir nota fiscal para pagar mais barato ou então burlar para não recolher os impostos devidos. Este último ato leva a um dos maiores rombos nos cofres públicos em todos os níveis. Uma ferramenta desenvolvida pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional que mostra a sonegação fiscal em tempo real aponta que o Brasil deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano. Com este valor, só para exemplificar, seria possível construir 13.328 presídios de segurança máxima ou distribuir 1 trilhão de cestas básicas ou pagar 5.712.318.881 bolsas família.
A questão da sonegação atinge os cofres das administrações municipais, estaduais e federal. Na maioria das vezes, atinge grandes contribuintes, que acabam travando uma batalha de anos na Justiça e, depois, fecham acordos para pagar bem menos do que o devido. É o caso do vice-prefeito e secretário municipal de Transportes do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell, do qual a Prefeitura cobra uma dívida de R$ 215.483,67 referente ao imposto e à taxa de lixo de uma casa num condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Assim como ele, a situação se repete pelo Brasil. A sonegação atinge grandes empresas e devedores.
Além de deixar de entrar nos cofres públicos, a sonegação também é capaz de impedir que seja realizada uma verdadeira reforma, que poderia promover a justiça tributária no País. Quem paga impostos, paga muito e é mal servido. Caso a sonegação não existisse e a corrupção deixasse de sangrar as verbas públicas, todos seriam beneficiados. Porém, ainda hoje uma parcela dos brasileiros, principalmente os que se beneficiam da corrupção e da sonegação, parece não ter consciência disso. A partir do momento em que todos se conscientizarem, esta situação certamente poderá mudar.
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