O prefeito Gilson de Souza (DEM) protocolou nesta sexta-feira na Câmara Municipal um projeto que, se aprovado, deve reduzir os limites de gastos com o Programa Bolsa Universidade, que oferece bolsas parciais de estudo em cursos superiores, e alterar as faixas de preço de mensalidades, afetando o valor do desconto para alguns estudantes.
No projeto, o prefeito reduz de 3.414 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca) para 2.297 UFMF o teto de gastos com o financiamento do programa criado em 2010, pelo ex-prefeito Sidnei Rocha (PSDB), em substituição ao antigo Adote um Universitário, do governo Gilmar Dominici (PT). Em valores, significa uma redução mensal de R$ 63 mil, de R$ 194 mil para pouco mais de R$ 130 mil. Mas o governo garante que o corte no limite não deve afetar o número de estudantes atendidos pelo programa.
“Na verdade, é apenas uma adequação à realidade. Apesar de constar esse limite na lei, o programa nunca o atingiu desde que foi criado. Em 2010, a intenção era atender 625 estudantes, mas nunca conseguimos atingir esse número”, disse a assistente social Rita Querino, que cuida do programa.
Segundo ela, quem determina o número de vagas a serem oferecidas são as universidades parceiras (Uni-Facef, Faculdade de Direito e Unifran), que não aceitam oferecer tantas bolsas.
“Elas também têm um limite orçamentário e nunca disponibilizaram esse montante. Por isso, vamos corrigir o teto. Além disso, com o orçamento atual, seria impraticável gastar esse valor com o Bolsa Universidade”, disse Rita.
Além do corte no limite, a Prefeitura também alterou as faixas de valores das mensalidades. Agora as mensalidades menores que R$ 1.089 são pagas da seguinte forma: a Prefeitura arca com R$ 311,40 e o restante é dividido igualmente entre o estudante e a universidade. Antes, o limite era a mensalidade de R$ 933. No caso das mensalidades serem iguais ou maiores que R$ 1.089, a Prefeitura arca com R$ 311,40, a universidade com R$ 467 e o estudante com o restante.
Para 2017, o Bolsa Universidade deve manter o mesmo número de inscrições do ano passado. Serão abertas 162 vagas. Além dos 258 estudantes já atendidos. “Nossa expectativa é publicar o edital já na semana que vem, assim que a nova lei for aprovada pelos vereadores, o que rezamos para que aconteça”, disse Rita.
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