A Polícia Federal em Ribeirão Preto está investigando o pagamento de supersalários a médicos da rede municipal de Saúde de Franca durante os governos de Sidnei Rocha (PSDB) e Alexandre Ferreira (PSDB). A fraude, que foi denunciada pelo Ministério Público Federal e ficou conhecida como a “indústria das horas extras”, consistia em turbinar salários médicos por meio do pagamento de horas extras indevidas.
O esquema tinha por base um decreto editado pelo ex-prefeito Sidnei Rocha que permitia, ilegalmente, pagar aos médicos horas extras mesmo durante a jornada normal de trabalho, o que fazia os salários chegarem a valores muito acima do que seria o salário-base. Foram identificados casos de médicos com salário-base de R$ 3,8 mil recebendo mais de R$ 36 mil em um único mês.
Além do Ministério Público Federal, a Câmara Municipal, em 2014, também abriu uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar as irregularidades. Os trabalhos duraram meses e resultaram em um relatório amplo assinado pelos vereadores à época Valéria Marson (PSD), Daniel Radaeli (PMDB) e Márcio do Flórida (PDT).
Os três estiveram nessa quinta-feira na sede da Polícia Federal, onde foram ouvidos como testemunhas no inquérito que apura as irregularidades. Os depoimentos duraram cerca de uma hora, cada um.
Os vereadores deram detalhes de como o esquema funcionava no município e reforçaram os apontamentos já feitos no relatório final da Comissão Especial.
Segundo Valéria Marson, que presidiu a Comissão, o inquérito foi aberto a pedido do Ministério da Saúde, que recebeu uma cópia do relatório da CEI constatando as irregularidades na rede municipal de Saúde. “Como foram usados recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), o Ministério encaminhou a denúncia à Polícia Federal para que fossem iniciadas as investigações. Os depoimentos ainda vão continuar e, segundo o delegado, não há prazo para a conclusão dos trabalhos.”
Mesmo com a CEI, alguns números relacionados ao esquema ainda não foram apurados, como o total gastado irregularmente pelo município entre os anos de 2006 e 2013, tempo em que o esquema teria funcionado, e o total de médicos beneficiados.
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