Agora é oficial. Os eleitores de São José da Bela Vista já têm um novo encontro marcado com as urnas. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu, ontem, que as eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município serão realizadas no dia 2 de abril. A cidade é administrada interinamente, desde o dia 1º de janeiro pelo policial civil Vicente de Paula Massino (PSDB), que foi eleito o presidente da Câmara Municipal. Uma de suas primeiras medidas foi decretar estado de calamidade financeira.
José Benedito de Fátima Barcelos (PSDB), o “Zé Dito”, foi o candidato a prefeito de São José mais votado nas urnas, dia 2 de outubro, mas teve o pedido de registro de candidatura barrado pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa. Tem condenação transitada em julgado por abuso do poder político. Ele recorreu ao TRE e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas a decisão foi mantida pelos tribunais.
O artigo 224 do Código Eleitoral prevê a nulidade das eleições quando houver o indeferimento do registro de candidatura dos eleitos para cargos majoritários, independentemente do número de votos recebidos. Zé Dito recebeu 3.019 votos entre os 6.098 eleitores que compareceram às urnas. Dos votos válidos, o tucano teve mais de 50%, o que anulou a eleição.
De acordo com o calendário eleitoral divulgado pelo TRE, as convenções para a escolha de candidatos e formação de coligações poderão ser realizadas no período de 23 a 28 deste mês. Os requerimentos de registros de candidatura deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral até as 19 horas do dia 3 de março. Após essa data, as propagandas eleitorais estarão liberadas.
Novo cenário
Hoje, os dois candidatos que concentraram a votação em São José no dia 2 de outubro do ano passado estão fora da disputa. Zé Dito é carta fora do baralho. A lei eleitoral estabelece que os candidatos que deram causa à nulidade das eleições não poderão participar do novo pleito.
Segunda colocada nas eleições que foram anuladas, a ex-prefeita Célia Ferraciolli (PTB) terá que obter o aval da Justiça para entrar na disputa. Em sessão realizada dia 1º deste mês, a Câmara seguiu parecer do TCE e rejeitou as suas contas referentes ao exercício de 2013. Com a decisão, ela, em tese, se torna inelegível.
Celinha alega que a rejeição se deu por motivação política e que não cometeu falhas que possam enquadrá-la na Lei da Ficha Limpa. “Pretendo me candidatar e vou buscar meus direitos na Justiça”, disse a ex-prefeita.
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