Francana e Sindicato terão que pagar por afogado

O juiz da 1ª Vara Cível de Franca, João Sartori Pires, determinou que a Associação Atlética Francana e o Sindicato dos Sapateiros paguem uma pensão mensal aos dois filhos do tapeceiro Maicon Prado Santana, 24, que morreu afogado na sede do clube. A decisão é parte de um processo, ainda em andamento, em que a família da vítima cobra das partes uma indenização de R$ 528 mil por danos morais e reparação de tempo de vida útil. 

 

Maicon morreu afogado no dia 19 de setembro de 2015. Seu corpo estava boiando na piscina da Francana quando foi avistado pelo zelador. Na época, o Sindicato dos Sapateiros alugava o clube para os associados. A vítima não sabia nadar e havia bebido. A família culpa os responsáveis do clube pela morte.

 

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as causas da ocorrência e ouviu familiares do tapeceiro e funcionários das partes envolvidas. A investigação foi concluída meses depois, sem que ninguém respondesse criminalmente. Diante disso, a família ingressou com um processo na área cível, acusando o clube e o Sindicato de negligência. A defesa alega que a vítima pagou ingresso para ter acesso às dependências e que não teve o socorro quando precisou.

 

O processo que solicita uma indenização por dano moral de meio milhão de reais ainda não foi julgado. Mas, como Maicon deixou dois filhos, de quatro e seis anos, a defesa ingressou com um pedido de tutela de urgência para que os responsáveis paguem um valor mensal para garantir a alimentação das crianças. O pedido foi deferido pela Justiça. “É uma decisão simbólica, mas importante e que serve de exemplo até para afastar a impressão de morosidade da Justiça, que acontece em muitos processos. As crianças não podiam esperar a conclusão do processo, pois a alimentação é uma necessidade urgente”, disse o advogado Adauto Casanova.

 

O defensor havia pedido o pagamento de uma pensão no valor de meio salário mínimo (R$ 468,50) a cada um dos filhos da vítima. Como não houve demonstração dos ganhos do pai, a Justiça decidiu fixar o valor em 30% (R$ 281,10) para cada criança. A Francana e o Sindicato vão responder solidariamente pelo pagamento mensal. “O valor não é muita coisa, mas vai contribuir muito para o sustento das crianças, o que deixou todos satisfeitos”, concluiu o advogado.

 

Anderson Pereira Silva, presidente da Francana, disse que recorreu da decisão. “Na época dos fatos, o clube era alugado para o sindicato. Não tínhamos nenhuma responsabilidade. Se preciso, vamos às últimas instâncias para provar que não temos culpa”. Sebastião Ronaldo, presidente do Sindicato, disse que a decisão foi cumprida. “Como se trata de crianças, já fizemos o depósito da primeira parcela, inclusive, da parte que é de responsabilidade da Francana, o que será informado à Justiça”.